Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO(OAB: 11320/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 936 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - SERVI SAN LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INEXISTÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário RE-760931, declarou a constituc

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 461 Cumpra-se. Belém, 19 de janeiro de 2021. ANDREA CRISTINE CORREA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém Número do processo: 0880438-85.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SUSANNE SCHNOLL PETROLA Participação: ADVOGADO Nome: MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT OAB: 016786/PA Participação: REU Nome: MARIA JUDITH DA COSTA MACIEL Participação: REU Nome: CARMEM LUCIA DA C

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 913 Acórdão CONCLUSÃO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM REJEITÁLOS, POR NÃO RESTAR CARACTERIZADA QUAISQUER DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO SEU MANEJO. TUDO DE Processo Nº RO-0000854-06.2017.5.08.0016 Relator FRANCISCA OLIVEIRA

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 CUSTOS LEGIS 267 MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - CALILA ADMINISTRACAO E COMERCIO S A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Gab. Des. Mário Leite PROCESSO TRT 3ª T./RO 0000270-36.2017.5.08.0016 RECORRENTES: MUNICÍCPIO DE ANANINDEUA TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE Dr. Wagner Burton Cardoso

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 206 Decisão:À unanimidade, a turma conheceu do recurso e negou provimento nos termos do voto. . 17 - Apelação Cível - Comarca de SANTARÉM - (0009009-71.2010.8.14.0051) - VISTAS APELANTE: MARIA FIGUEIRA SOBRINHO Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL (ADVOGADO) APELADO: DOLORES REGIS BATISTA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA Tu

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 516 Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, pelos fundamentos de fato e de direito acima expostos e, portanto extingo o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485 I; 801 e art. 924, I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Belém, 16 de novembro de 2020. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito Número do processo: 0809012-

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 105 MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA PROFERIDA APÓS A MORTE DA IMPETRANTE. IMPOSSIBILIDADE DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. NATUREZA MANDAMENTAL E DIREITO PERSONALÍSSIMO. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO PARA DECLARAR NULA A SENTENÇA PROFERIDA E DETERMINAR A EXTINÇÃO DO FEITO SEM A APRECIAÇÃO DE MÉRITO, EM DECORRÊNCIA DA PERDA DE OBJETO DA AÇÃO. DECISÃO UNÂ

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 201 ANO DE 2019, DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO: FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE 2019, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A SE REALIZAR DE FORMA VIRTUAL POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H00 DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 E TÉRMINO ÀS 14H00 DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, FOI PAUTADO O JULGAMENTO DOS SEG

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 280 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0880438-85.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SUSANNE SCHNOLL PETROLA Participação: ADVOGADO Nome: MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT OAB: 016786/PA Participação: REU Nome: MARIA JUDITH DA COSTA MACIEL Participação: REU Nome: CARMEM LUCIA DA COSTA MACIEL CERTIDÃO Certifico que, em razão da determinação do juí

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 379 OAB 3609 - IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 5555 - FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO PODER JUDICIÁRIO UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE