Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 340.223/7 MARY RIBEIRO BARBOSA GEFAZ II C II 337.798/3 MAURA MARIA MARQUES GEFAZ II D II 306.041/5 MAURICIO LUCIO DA SILVA GEFAZ II D II 283.454/7 MAURO FRANCISCO DA SILVA GEFAZ II C II 339.218/0 MERCEDES MARIA DE OLIVEIRA MUBARAK GEFAZ II D II 263.112/5 MERCES MARIA DA SILVA SOARES GEFAZ II E II F 30/06/2016 241.605/5 MERIVONE MACHADO DE OLIVEIRA GEFAZ II F II G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA FAPEMIG Nº 066, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a promoção na Carreira dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de Pessoal da Fundação de Amparo à Pesquisa Do Estado De Minas Gerais - FAPEMIG. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 15 da Lei Estadual nº 11.552, de 03 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Marcos Augusto Teixeira Diniz – Em exercício AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos servidores: -Masp 241.597-4, Ronaldo José Coimbra, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/8/2017; -Masp 241.753-3, José Eugênio P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo 721 722 Volta Grande Wenceslau Braz TOTAL 82.196.453 8.945.511 355.916.373.244 Minas Gerais - Caderno 1 0,023094 0,002513 100,000000 70.893.265 7.060.843 349.918.417.879 0,020260 0,002018 100,000000 0,0216771 0,0022656 100,0000000 ”. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2017. Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2017; 229º da Inconfidência Mineir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS COMUNICADO Nº 026/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- COMERCIAL L C V S EIRELI - EPP IE: 144909627110 - CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 07627359 Valdirene Maria dos Santos – PEB – 1 01/12/2016 A 31/01/2017 40ª SRE - Uberlandia, 06623557 Leonilda Pereira de Lima Fernandes – PEB – 1 - 01/12/2016 A 31/01/2017 , 06623557 Leonilda Pereira de Lima Fernandes – PEB – 2 - 01/12/2016 A 31/01/2017 , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - 01/12/2016 A 31/01/2017 , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - 01/12/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1266267-2, Isabella C. C. Nunes, por um período de 120 dias, a partir de 01/03/2017. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 1071579-5, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Masp 288.754-5, Jacques Dimas Mattos Albuquerque de Souza, a partir de 29.06.2017. Masp 295.833-8, Tereza Christina Lyra Soares, a partir de 08.06.2017. Masp 310.038-5, Vilma Terezinha de Oliveira, a partir de 15.06.2017. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 263.255-2, Denise Cagnoni Jakitsch, a partir de 03.07.2017. Masp 288.285-0, Eduardo Abdalla Malim,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Edwmara Reis Batista, MASP 964.181-2, CPF 862.645.166-00, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carmo da Cachoeira / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Co