5.344 Resultado da pesquisa surta seus efeitos juridicos - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1436 175 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DE FÁTIMA DE MENEZES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0428/2016 ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0136197-92.2015.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERIDO: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - “HOMOLOGO, para que surta seus efeitos juridicos legais, o acordo celebrado entre as
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1435 235 seus efeitos juridicos legais, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil. Custas devem ser pagas pela promovida. O ALVARA JUDICIAL deverá ser acrescido de juros e correção monetária. Após a expedição, arquivem-se os autos.” ADV: ROSTAND INÁCIO D
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1435 236 PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil. Custas devem ser pagas pela promovida. O Alvará judicial deverá ser acrescido de juros e correção monetária. Após a expedição, arquivem-se os autos.” ADV: KATIA MARIA BASTOS FURTADO (OAB 9334/CE) - Processo 0833303-39.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário Acidente de Trâ
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1435 237 Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: JOSE MARCELO CARACAS DE SOUSA - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A. e outro - “[...] HOMOLOGO, para que surta seus efeitos juridicos legais, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil. Custas devem
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS E, POR CONSEQUENCIA, DECRE TO O DIVORCIO DOS INTERESSADOS, DEVENDO O CONJUGE FEMININO VOLTAR A USAR O NOME DE SOLTEIRO CONSEQUENTEMENTE, DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 328057-23.2014.8.09.0006 : 205
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ADV ACUS : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : POR ISSO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAI S, A CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS ACOSTADA AOS AUTOS (FLS. 434/43 6), POSTO QUE OBSERVOU TODOS OS INCIDENTES OCORRIDOS NO PROCESSO. ENVIE O ATESTADO DE PENA A CUMPRIR AO APENADO, CERTIFICANDO-SE N OS AUTOS. NO MAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO MOTA DE SOUZA ADV ACUS : 39544 GO - HELIO OLIVEIRA ROCHA FILHO DESPACHO : POR ISSO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAI S, A ULTIMA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS ACOSTADA AOS AUTOS (FLS. 08/09), POSTO QUE OBSERVOU TODOS OS INCIDENTES OCORRIDOS NO PROC ESSO. JUNTADA OUTRA FOLHA DE TRABALHO (JA FOI JUNTADA 01), O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DESPACHO : PORQUE OBSERVOU TODOS OS INCIDENTES PROCESSUAIS E DA EXECUCAO PEN AL, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, REF ERIDO CALCULO DE PENA. ENVIE O ATESTADO DE PENA A CUMPRIR AO APEN ADO, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. APOS, INTIMEM-SE O MP E A DEFESA (SE HOUVER CONSTITUIDA) PARA CIENCIA. EM SEGUIDA, AGUARDE-SE O CU MPRIMENTO DA PENA OU QUALQUER O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III REQUERENTE REQUERIDO INVENTARIANTE HERDEIRO Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 : : : : WALDEZ PIRES DE SOUZA RUBENS RODRIGUES MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DE SOUZA WALDEZ PIRES DE SOUZA JUNIOR LORENE MEDEIROS DE SOUZA ADV REQTE : 59075 MG - ROSANGELA MEDEIROS DA SILVA 33425 GO - KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA ADV REQDO : 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO DESPACHO : "(...)ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AC
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 511 855 Despacho/Decisão: FICAM OS(AS) ADVOGADOS(AS) INTIMADOS(AS) DA SENTENÇA DE FLS, 98/98v, NA QUAL: (...) EM FACE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPENDIDAS, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS, O ACORDO DE VONTADES CELEBRADO ENTRE AS PARTES (PETIÇÃO DE FLS. 95/96)E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO... CIÊNCIA AO RMP. P.R.I. COM O TRÂNSITO