Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 da penalidade seja manifestamente excessivo. 5. Nos contratos de adesão somente pode ser reconhecida como abusiva a cláusula contratual que submete o consumidor a desvantagens exageradas, nos termos do art. 51, inc. IV, e § 1º, do Código de Defesa do Consumidor. 6. Recurso conhecido e desprovido. N. 0710991-69.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: MB ENGENHARIA SPE 054 S/A. A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE

Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 50, Com Sede na Avenida Gentil Bitencourt, nº 1, Bairro Central, Cametá/Pa. os documentos Ficam a disposição dos Interessados neste Cartório do 1º ofício de Registro de Imóveis, durante o Horário Regulamentar 8h as 12h. As Impugnações daqueles Que Se Julgarem Prejudicados deverão Ser Apresentadas dentro do Prazo Legal de 15 (Quinze) dias, Contados da data da Terceira e Última Publicação do Presente edital. Findo o Prazo Sem Impugnação, Será Fe

Diário Oficial ● 15/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33459  71 Sexta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2017 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Lei 10.520/2002. VIGÊNCIA: 12.07.2017 a 31.12.2017. ORDENADOR DE DESPESA: MARIA DALILA DE OLIVEIRA MARTINS. ASSINATURA: 12.07.2017. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Contrato Administrativo Nº 090/2017 - SEM

Diário Oficial ● 16/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33680  75 Quinta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2018 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº PP 250601/2018 A Prefeitura Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro realizará reabertura do Pregão Presencial para registro de preços, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino n

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33798 APOSTILAMENTO Número: 13 Assinatura: 28/01/2019 Valor: R$ 34.000,00 Justificativa: Locação de imóvel CAPS AMAZÔNIA, unidade de abrangência do 1º CRS/SESPA. Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses. 2º Termo Aditivo Locador(a): Alvaro Wagner Fernandes Menezes CPF: 287.138.852-00 Contrato: 19/2016 Ordenador: Marco Antonio Rodrigues Normando APOSTILAMENTO Número: 14 Assinatura: 28/01/2019 Valor: R$ 17.120,00 Justificati

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.715 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2021-SRP/CPL/SEMSA. Tipo: - Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE COMPOSTA DOS SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA

Diário Oficial ● 19/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33640 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E RÁDIO TRANSCEPTOR EM VIAS PÚBLICAS, INCLUSO TREINAMENTO DE PESSOAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO. SESSÃO PÚBLICA: 29/06/2018 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompra

Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33613 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI . PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20182504001 PROCESSO Nº 054/2018 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de Abertura: 21/05/2018 horário: 09h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM/21, S/N, B

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.537 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021. Objeto: Aquisição de duas motoniveladoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 12/04/2021, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com. br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, local

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 ARP CEL/FMS 076/2019. A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 027/2019 – Pregão Eletrônico n° 016/2019, resolvem publicar os preços registrados para contratação eventual e futura de empresa especializada no fornecimento de água mineral para suprir a Rede Municipal de Saúde de Gravatá/PE. Ofertados pela empresa MARCIO NASCIMENTO SILVA ME CNPJ nº 10.875.829/0001-47, Item 01,02