Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1002 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3012415-67.2013.8.26.0564 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 2576/2013 - São Bernardo do Campo AUTOR : J. P. INDICIADO : J. P. DE M. J. VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUSTAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1413 INFRATOR : R. M. VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :3001389-10.2013.8.26.0132 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 6597/2013 - Catanduva AUTOR : J. P. INFRATOR : W. F. VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :3001391-77.2013.8.26.0132

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 691 Processo nº.: 075.01.2011.000705-0/000000-000 - Controle nº.: 000017/2011 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCOS ESLEI PINTO DA SILVA - Fls.: 0 - Vistos. Mesmo diante dos argumentos contidos na defesa prévia apresentada, mantenho a decisão de RECEBER A DENÚNCIA diante da prova da materialidade do delit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 915 RAIMUNDO SANTANA e outro - Fls.: - Apresente a defesa os memoriais no prazo legal. - Advogados: CRISTIANE BRANCO LOMBARDI - OAB/SP nº.:231889; JOSÉ HENRIQUE FRANÇA MENEZES - OAB/SP nº.:178603; Processo nº.: 075.01.2009.000433-6/000000-000 - Controle nº.: 000064/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X BRUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 809 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:224012006064557 JUIZO DEPREC:6ª. Vara Criminal Réu:ADRIANO CASAMASSA PEOTTA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.01.2009.002423 Nº ORDEM:11.01.2009/000158 CLASSE:CARTA DE ORDEM RECORRENTE:ANTONIO CARLOS DE SOUZA NEVES Recorrido:MINISTERIO PUBLICO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PRO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1537 86 Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelada: Maria do Socorro Coelho. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Total de processos a julgar: 4 Fortaleza, 3 de outubro de 2016. KÁTIA CILENE TEIXEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1412 125 CRIMINOSA. GRAVIDADE DO CRIME IMPUTADO. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. 01 Embora a legislação preveja determinados prazos para a realização dos atos, a verdade é que a casuística processual penal, em algumas oportunidades, implica a inobservância fidedigna desses parâmetros legais, sendo a razoabilidade

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1349 65 DE INDÍCIOS DE AUTORIA DELITIVA . PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO POR AUSÊNCIA DE DOLO. DISPARO ACIDENTAL. NÃO COMPROVADO. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAR O CRIME. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA ANALISAR AS PROVAS COM PROFUNDIDADE. PRONÚNCIA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO: UNÂNIME. 2 Recurso em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 878 48 Relator : Des. Otávio Leão Praxedes DECISÃO/EMENTA : PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PARA O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL COM RESULTADO MORTE. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DO ANIMUS NECAND

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 784 dias. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO VALENCIA MARIA ALVES DE SOUSA AQUINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0604/2018 ADV: KAYRYS MOTTA NASCIMENTO (OAB 27855/CE) - Processo 0044976-23.2018.8.06.0001 (processo principal 0169967-71.2018.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualific