Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3340 processuais. ?????????Nos termos do art. 91, II, do CP, declaro a perda dos bens eventualmente apreendidos pertencentes ao denunciado que tenham origem ou destina??o criminosa, ou cuja deten??o constitua fato il?cito, em favor da Uni?o. Os valores apreendidos dever?o ser destinados ao FUNAD, na forma do artigo 63, ? 1? da Lei n? 11.343/06. ?????????Nos termos do art. 50, ? 3?, da Lei no 11.343/06, DETE

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/07/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : TEREZINHA DE FATIMA PEREIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRI

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3414 em detrimento do patrim?nio alheio, o que ? inerente ao crime, tamb?m n?o h? nada que se valorar nos autos. J? quanto ?s circunst?ncias do crime, restou evidenciado nos autos que o r?u praticou o crime em via p?blica, aproveitando-se de hor?rio com pouca circula??o de pessoas, a fim de garantir o sucesso da empreitada criminosa, de modo que valoro essa circunst?ncia em desfavor do r?u. No que atine ?s

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ADV ACUS : 32512 GO - LEONARDO BORGES SILVA 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 06/12/2017, AS 10:20 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O NECESSARIO P ARA A REALIZACAO DO ATO. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO. REQUISITE-SE O REEDUCANDO. INTIMEM-

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ES JUDICIAIS DEVE SER DESAFIADA POR MEIO DE RECURSO PROPRIO. AGUA RDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 61. INTIME-SE. C ALDAS NOVAS, 7 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA D E DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2017 NR. NOTAS : 22 COMARC

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 96653/2017 COMARCA DE URUACU FÓRUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5044634 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L114 PROTOCOLO NUMR: 172160-83.2013.8.09.0152 AUTOS

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 FIM DE EVITAR PREJUIZO; MOTIVOS DO CRIME: SAO OS COMUNS A ESPECIE . ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJ UDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; CIRCUNSTANCIA S: FORAM NORMAIS PARA O DELITO DESSA ESPECIE; CONSEQUENCIAS: FORA M LEVES, DIANTE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU PARA COM A ACAO DO

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 479128-22.2008.8.09.0123 ( 200804791281 ) : 443 : ACAO PENAL : CARLOS JOSE DO PRADO JOSE CARLOS MARTINEZ CARNICER ACUSADO : LUCIANA DA SILVA MAIA MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS DIOLINO GONCALVES LOIOLA THAYS LEE'AND ROSA BARROS ADV ACUS : 5922 GO - ELY ALVES DE LIMA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 19647 GO - CARLOS ALVES

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 53562-30.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WILIAN SILVA MUNIZ ADV REQTE : 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : AUTOS N 0000312/2017. PROTOCOLO N 53562-30.2017.8.09.0024 2017005 35620 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. D E S P A C H O CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES JA EXARADAS NESTE FEITO.

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 O RIBEIRO DA SILVA, DESIGNO A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/02/2017 AS 16:15 HORAS, DEVENDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO. EXPECA-SE O NECESSARIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA (GO), 07 DE FEVEREIRO DE 2017. MARCELLA W. C. PONTES DE MENDONCA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 19453-68.200