Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3369 Processo 1017145-67.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Francisco José Krug - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Ordem nº 2017/004885 Vistos. Ante a manifestação do requerente, anote-se a extinção dos autos, com as comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3199 ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP) Processo 3015328-70.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - LUCIANA DA SILVA GRAÇAS - - Jose Honorato de Sousa - MUNICIPIO DE PIRACICABA - Ordem nº: 12310/13. Ciência às partes da pesquisa realizada junto ao site do STF juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3296 apresentada, à réplica pelo(a)(s) autor(a)(es) em quinze (15) dias úteis. 2. Nesse mesmo prazo, as partes deverão esclarecer: a) quais reputam ser as questões de fato e de direito controvertidas; b) se pretendem produzir provas na sequência da instrução e, em caso positivo, devem especificá-las e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3465 TREVISAM (OAB 144865/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE (OAB 88692/SP) Processo 0004590-74.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004590) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Adilson Roberto Correr - Ordem nº 2013/000242 Vistos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1581 com a STANLEY ELECTRIC C.O com sede no Japão (sócia que atua no mesmo ramo de ativiade). Relata que iniciou suas atividades em dezembro de 2011, porém só em janeiro de 2012 passou a industrializar e comercializar lâmpadas, equipamentos de iluminação automotiva e moldes de ferramentas. Desde então, util

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3110 audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de setembro de 2018, às 09hs00, a se realizar no CEJUSC, sito à Rua Campos Salles, 1912, Vila Boyes - CEP 13416-310, Piracicaba/SP. Cite-se e intimem-se as partes para comparecimento pessoal. O prazo para contestação, de 15 dias, fluirá a partir da dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2148 Processo 1001770-97.2018.8.26.0125 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Cristiano dos Santos Araujo - 1. O contrato de fls. 25/26 e a notificação de fls. 28/29 demonstram a obrigação assumida pela(o) ré(u) e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3219 contrária, como lhe competia, a par de querer rediscutir sua legitimidade em responder pelas diferenças de remuneração em poupança nos períodos discutidos nos autos e os percentuais devidos, questões já preclusas pelo trânsito em julgado da decisão final proferida na aça civil pública movida cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3372 Trouxe documentos (fls. 06/27). O Juízo concedeu a liminar e determinou a expedição de mandado para reintegração do autor na posse do bem descrito na inicial (fls. 29). Diante do insucesso nas várias tentativas de cumprimento da reintegração de posse e citação da requerida no endereço indicado na in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3779 Nesta linha, somente as ME e EPP que tiverem firmas individuais podem figurar no pólo ativo desse tipo de demanda, em face da referida vedação anterior do Art. 8º, § 1º da Lei 9099/95. Os dispositivos legais acima citados devem ser interpretados à luz dos princípios da Lei 9.099/95, sob pena de des