Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2104 dos S. - DESPACHO Processo nº:0003676-18.2013.8.26.0222 Classe - Assunto:Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente:Kaique Coscolin dos Santos Requerido:Antonio Xavier dos Santos TERMO DE CONCLUSÃO Guariba,13/8/13. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ayman Ramadan Vistos. Fl.18, diga o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 2676 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Os autos se encontram com vista ao autor para: (xxx ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 3214 até a data do efetivo pagamento. Indevida a condenação em custas por força do disposto no art. 55 da lei 9099/95. - ADV: SUELI APARECIDA MILANI COELHO (OAB 142872/SP) Processo 0051805-25.2011.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ALINE CAPORUSSO ROMA - TAM - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2616 não servindo para tanto cópias dos boletos referentes ao contrato de fls. 22/23, uma vez que referido documento foi firmado pelas partes em agosto de 2007, bem como o documento de fl. 18, pois se encontra em nome de terceiro. Int. Guariba, 17 de janeiro de 2012. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 2671 das parcelas vincendas e/ou não pagas, emitindo, por conseqüência, novo boleto, sem qualquer custo ao autor, conforme enunciado nº 53 do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais. Sem condenação nas verbas de sucumbência, em virtude do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. (O praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2838 para fins de contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria, avanços ou adicionais, independe de previsão legal expressa, sendo certo que tal entendimento está fundado na Responsabilidade Objetiva do Estado, nos termos do artigo 37, par. 6º, da Constituição Federal e, no Princípio que veda o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 3198 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marta Rodrigues Maffeis Moreira .A escr. Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Vista a parte contrária para contrarrazões em 10 dias. Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 14922

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 2800 fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Guariba, 24 de agosto de 2011. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), ALEXANDRE CAMPANHAO (OAB 161491/SP), ANDREIA GOMES PEREIRA AIZAWA (OAB 239364/SP) Processo 010246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 2230 04 (quatro) meses de reclusão. Considerando o que determina o parágrafo 2º, alínea “c”, do artigo 33 do Código Penal, fixo o regime aberto. Em relação à pena de multa, fixo-a em 07 (sete) dias-multa, pelos mesmos motivos acima expostos. Atendendo ao critério do artigo 60 do Código Penal, estabeleç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 2885 representadas, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir, dou o feito por saneado. Deixo de designar audiência preliminar, em face do contido na inicial em confronto com a peça de resposta, bem como atenta ao fato no sentido de que o INSS não realiza acordos nessa esfera. Fixo como ponto contr