Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3147 389 ADV: NATIELEN SOUZA DE CARVALHO SIMÕES (OAB 12940/AM) - Processo 0635808-94.2021.8.04.0001 - Petição Cível Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Lilia de Souza Farias - Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, todavia não os acolho, pois opostos em desobediência ao dis

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3050 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:10 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0201280-02.2021.8.04.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 0042290-19.2019.8.19.0209 JUÍZO DEPREC.: Nono juizado especial cível - Rio de Janeiro-RJ AUTOR : Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro RÉU : Alessandro França Piment

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3172 192 Recorrente: Maria do Carmo Oliveira da Silva. Advogado: Diego da Silva Soares Cruz (OAB: 21519/MT). Recorrido: Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A). Advogado: Alessandro Puget Oliva (OAB: 11847/PA). Processo: 0649930-15.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda P�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3138 308 para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, demonstre os requisitos necessários para a análise do pleito, nos termos do Enunciados/ FONAJE n.º 116, in verbis: ENUNCIADO 116 O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3138 300 O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). Cumprida ou não as citadas diligências, voltem-me os a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 432 em virtude da impossibilidade de se aferir individualmente os reflexos financeiros e orçamentários do pagamento retroativo ora pleiteado, ante sua natureza de direito coletivo stricto sensu, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários, em observância ao disposto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3182 441 a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro São Paulo/SP). Em caso de impossibilidade de comprovação, fica, desde já, obrigado o Recorrente a recolher o preparo, em igual prazo, sob pena de deserção, consoante redação expressa do Enunciado/FONAJE n.º 80. Segue: ENUNCIADO 80 O recurso In

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais SEÇÃO II DISTRIBUIÇÃO 1º Grau - Comarca da Capital Varas Manaus, Ano XI - Edição 2600 8 ADVOGADO: 4850/AM - Fabio Pereira Garcia dos Santos REQUERIDO: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social VARA: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 02:26 horas CRIMINAIS LISTA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁT

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0638067-33.2019.8.04.0001 CLASSE: Petição Cível REQUERENTE: Antonio da Costa Orlando ADVOGADO: 219/RR - Gemairie Fernandes Evangelista REQUERIDO: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda (VISA) VARA: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 00:44 horas PROCESSO: 0638068-18.2019.8.04.0001 CLASSE: Procediment

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3060 VARA : Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 21:06 horas PROCESSO : 0638381-08.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Francisco Jeffeson Silva de Vasconcelos ADVOGADO : 9823/AM - Maria Glades Rodrigues Guedes REQUERIDO : Telef