Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1986 comarca, por ser desta a competência para processar e julgar feitos da natureza jurídica identificada nos autos. P.C Canaã dos Carajás, 25 de março de 2019 _____________________ JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Substituto 2ªVara Cível e Empresarial da comarca de Canaã dos Carajás PROCESSO: 00087706820188140136 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2786 PROCESSO: 00020317920188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Carta Precatória Criminal em: 27/03/2019---DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU:ANTONIO FABIO NUNES SOARES Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2784 PROCESSO: 00015810520198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Carta Precatória Criminal em: 26/03/2019---DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABA PA DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJAS PA DENUNCIADO:MARIO ALVES DA SILVA Representante(s): OAB 19633-B AGEU DE SOUSA OLIVEIRA (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1925 DOS SANTOS. Processo: 0002229-19.2018.8.14.0136 Designo audiência de instrução para o dia 02 de maio de 2019, às 10:00. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP, MIRIAN PEREIRA BRITO FAVACHO, FLORISVALDO RODRIGUES DURÃES E JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS. Cientifique-se o MP. Cumpra-se Canaã dos Carajás, 29 de março de 2019. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito. PROCESSO: 001119772201781401

Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 312 OCORRÿNCIA EM AUDIÿNCIA: A audiência restou prejudicada em razão da ausência do indiciado, conforme certidão de fls.41. DELIBERAÿÿO: I â¿¿ Dê-se vistas dos autos ao RMP, para informar o novo endereço do indiciado CASSIO MARCELINO SILVA. Após, conclusos. Cumpra-se. MM. Juiz mandou encerrar o presente termo, que vai devidamente assinado. Eu, _______________(Alangerffso

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NDE NAO EXISTIR VARA FEDERAL, REALIZAR A AUDIENCIA ADMONITORIA E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS SANCOES IMPOSTAS, CONSOANTE O DISPOS TO NOS ARTS. 65 E 66 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. 3. CONFLITO CONH ECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZO DE DIREITO DA ESCRIVANIA D O CRIME E DAS FAZENDAS PUBLICAS DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO , ORA SUSCITANTE. (STJ - CC 121.593/GO, REL.

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1530 no prazo de 15 (quinze) dias promova o pagamento do respectivo boleto sob pena de inserção na Dívida Ativa. Caso não haja o pagamento das custas, proceda-se a secretaria deste juízo na forma estipulada no art. 46, § 6º, da Lei 8.328/2015 da ALEPA. Autorizo o desentranhamento dos documentos que lastreiam a presente ação à parte que os juntou, mediante cópia e recibo nos autos. Após as fo

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 2157 Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU Processo: 0003204-98.2019.8.14.0138 Distribuicao: 25/06/2019 09:20:16 Ação: Inquérito Policial Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: INQUÉRITO POLICIAL 00136/2019.100100-6 POR PORTARIA. CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 14 DA LEI 10.826/2003; ART. 330 DO CPB; ART. 39 DA LEI 9605/98. Partes: VITIMA: A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1603 o necessário. Cumpra-se. SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. Goianésia do Pará, 04 de dezembro de 2019. ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Agenor Cássio de Andrade Correia Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 0008807

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 2134 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL GOMES COELHO Ação: Execução Fiscal em: 19/08/2019---EXEQUENTE:A UNIAO FAZENDA NACIONAL Representante(s): OAB 8327 ALEKSEY LANTER CARDOSO (ADVOGADO) EXECUTADO:LUIZ CARLOS BATISTA FILHO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJÁS Processo nº 0000964-60.2010.8.14.0136 Exequente: A UNIÃO-