Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 2725 Correção monetária a contar da data do afastamento laborativo em Para evitar arguições de omissão, o acolhimento do pedido em valor razão de cirurgia pela rotura do supraespinhal direito (17/05/2017), inferior ao postulado não importa em sucumbência recíproca. Nesse haja vista que o salário em vigor nessa data foi tomado como base sentido cito, como razão

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1317 23 nos autos, a pretensão resistida à exibição dos documentos, bem como tendo havido a apresentação dos mesmos dentro do prazo da contestação, inaplicável a condenação em honorários advocatícios. Precedentes do STJ. Pedido acolhido. IV. Apelação parcialmente provida. Sentença parcialmente reformada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 3�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4713 158 improcedência do pedido de condenação no pagamento de indenização por danos materiais e morais. 3) Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 45 na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos. Apelação Criminal nº 0021024-81.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: J. de O. Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 45 na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos. Apelação Criminal nº 0021024-81.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: J. de O. Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1590 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Thiago Ramos Najm (OAB: 305640/SP) - Jose Roberto Pacheco Di Francesco (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1700 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2165 DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O FEITO, NA FORMA DO ART. 487, I DO CPC PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE UMA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2610 QUE LEVOU À SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, COM DEMORA NA RETOMADA, SOB A ALEGAÇÃO DE NÃO DISPONIBILIDADE DOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS. JUSTIFICATIVA QUE NÃO PODE LEVAR À AUSÊNCIA DE REIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO, POR TEMPO INDEFINIDO. SUSPENSÃO DOS ATOS EXECUTIVOS, QUANTO À EXIGIBILIDADE DA MULTA, QUE SE JUSTIFICA. DEMAIS QUES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2401 DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE ENTENDEU QUE AS PROVAS CARREADAS NOS AUTOS SÃO SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA CAUSA E FACULTOU ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO. QUESTÃO QUE NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 1015 DO CPC. URGÊNCIA INEXISTENTE NO CASO