Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 207 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: : Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 263699-1, Maria Auxiliadora Costa Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBII-J, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alín

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 076/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP 250479-3, M.C.M.R., PEBIP, adm. 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 077/2015 DETERMINA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - 2151- MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 21/8/2009; MaSP 959966-3, José Francisco de Lana, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 3/7/2012; E.E. Pe. Matias -1694- MaSP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 23/2/2012. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154 / 2014 Concede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Esmeraldas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/12/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cleuza Martins Rocha, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A SRE Metropolitana B Diretora:Elci Pimenta Costa Santos FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor: BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 283422-4, Jeanne Aparecida Coelho, PEBIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exerc. , a partir de 03/10/