Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região produzir. 150 JOAO PESSOA/PB, 07 de agosto de 2020. JOAO PESSOA/PB, 07 de agosto de 2020. RICARDO ANTONIO NEGROMONTE MONTENEGRO PEDRO LUIZ IGNACIO Assessor Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000374-27.2020.5.13.0002 AUTOR JOSE CARLOS CLAUDINO SANTOS ADVOGADO MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO(OAB: 25056/PB) RÉU UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO HUM

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000358-73.2020.5.13.0002 AUTOR LUCAS DANIEL LIMA DE SOUZA ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB: 22874/PB) ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB: 22889/PB) RÉU M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA(OAB: 5207/PB) ADVOGADO LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB: 22469/PB) Intimado(s)/C

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 263 líquido e certo, tampouco em violação de dispositivo de lei na PODER JUDICIÁRIO determinação da penhora. Precedentes específicos desta eg. SBDI- JUSTIÇA DO TRABALHO 2. Recurso ordinário conhecido e não provido. (TST - RO 14286120175050000, Relator: Maria Helena Mallmann, Data de DESPACHO Julgamento: 30/10/2018, Subseção II Especializada em Dissídios Indi

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 sobre a conciliação, sendo que o FGTS deverá ser transferido para 161 JOAO PESSOA, 9 de Fevereiro de 2020 a conta vinculada da autora, conforme determinação constante da ata de acordo Id.34a4836, em face de ter providenciado o depósito FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO do valor atinente ao percentual de 30% do referido débito (Id. l Juiz do Trabalho Subst

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 261 JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ HENRIQUE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recebe-se a exceção de incompetência apresentada pela reclamada Id. 86263ac, suspendendo o curso da demanda. Intime-se a parte autora

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 151 Fica o(a) executado(a) acima nominado(a) intimado(a) acerca do PODER JUDICIÁRIO bloqueio realizado em sua conta bancária por meio do BACENJUD JUSTIÇA DO TRABALHO (Id 03ae2e2), para que no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. JOAO PESSOA/PB, 07 de agosto de 2020. Ficam os patronos da parte autora para entrar em contato com a Secretaria desta 2ª

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 173 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffc2043 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7da89e1 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Tendo em vista o PROVIMENTO TRT SCR nº 01, de 27/04/2020, Tendo em vis

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 262 impenhorabilidade já não é mais absoluta. bloqueio mensal de 15% da remuneração bruta dos executados até Saliento ainda que no parágrafo 2º do mesmo dispositivo legal, foi que seja integralmente quitada a dívida ora em execução. estabelecido que “o disposto nos incisos IV e X do caput não se Na mesma diligência, deverá o Sr. Oficial de Justiça do Juí

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 264 bens que não são passíveis de penhora, tratou de excluir a correspondente a 15% (quinze porcento) sobre a remuneração expressão “são absolutamente impenhoráveis” que aparecia no bruta percebida pelos devedores supramencionados. artigo 649, do antigo CPC, para fazer constar tão somente a Para tanto, expeça-se mandado à Junta Comercial da Paraíba, expre

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 00304 Processo: 0012904-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO SILVA FRANCA DE SOUZA ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00305 Processo: 0012937-74.2014.815.2001 - PROCEDIMEN