Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(exatamente para imprimir celeridade ao ato processual), e, por fim, considerando-se que um dos primados do processo é alcançar seu término em prazo razoável, manifeste-se a parte autora acerca das providências tomadas para acompanhamento ativo da carta precatória expedida para a Comarca de Valente/BA, sob pena de desistência da prova por desinteresse ou mesmo inércia processual motivadora de extinção do feito sem exame de mérito. Prazo: 15 dias. Retiro, por ora, o processo da pauta d

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 151 partes tenha se revertido em benefício do outro, bem como de que o executado estivesse utilizando o outro cônjuge para ocultar patrimônio ou fraudar direitos laborais. Demais disso, nota-se, no caso dos autos, que a Sra. Vera Lúcia de Andrade Neves afirmou ser separada de fato do Sr. Saulus Neves Figueiredo desde 2005, convergindo a tal assertiva o fato de o Sr. Sau

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): 3057 Intimado(s)/Citado(s): - VERA LUCIA LUNARDI - GELUSA CONSTRUCOES LTDA - EPP DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA SRA. VERA LÚCIA LUNARDI DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: "Petições de ID 75c2c17 e seguintes. Fica V. Sa. intimada da ata de audiência ID 3c74723. Notificação A Sra. Vera L

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 3163 Jardim Morumbi, São Paulo-SP, CEP 05692-000). DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Esclarece-se que o presente despacho não aprecia eventual responsabilidade ou inclusão de sócios no pólo passivo demanda, "Petições de ID 75c2c17 e seguintes. A Sra. Vera Lúcia Lunardi apresentou manifestação alegando que

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 154 Figueiredo desde 2005, convergindo a tal assertiva o fato de o Sr. Saulus manter união estável com a Sra. Thaylla Alves Pinto desde 2007, conforme atestado pela Escritura Pública de União Estável acostada aos autos ao ID. 7e48860. Logo, ainda que se partisse do entendimento de que a união conjugal faz presumir que os bens adquiridos por uma das partes reverte em b

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 4203 Eventuais divergências envolvendo a aplicação do direito material contento pela recorrente e passam a fazer parte integrante das no tempo serão apreciadas dentro de cada tópico, se for o caso. presentes razões de decidir: 3.- Nulidade "Segundo o alegado na inicial, a autora teria trabalhado para a A autora suscita a nulidade da r. sentença, aduzindo ter o

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 4208 cerceamento de defesa. Afirma que foi preterida no seu direito de idosa", sem registro em CTPS, no período de 01/11/2017 a produzir prova oral, o qual foi devidamente requerido. Requer a 04/02/2021, mediante o recebimento de remuneração mensal de R$ reabertura da instrução para oitiva de testemunhas, com o objetivo 1.500,00. Alegou ainda ter tido o contrato

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 4213 Sem razão. reconhecimento do vínculo e pelo recebimento de títulos contratuais Consta da ata de audiência, fl. 1749/1451: e rescisórios. Os reclamados se defenderam, argumentando que que a autora "Pretendem as partes a produção de prova testemunhal. jamais esteve subordinada ou recebeu qualquer quantia da Sra. Entende o Juízo que a farta prova documental

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 4218 os litigantes, em especial os relatórios de plantão, é mais que Sanches um contrato verbal de prestação de serviços; que cabia à suficiente para demonstrar a dinâmica dos serviços prestados pela Sra. Vera Oliveira responder pela dinâmica dos serviços a serem reclamante e os cuidados dispensados à falecida Sra. Vera Lúcia prestados; que os familiares

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO CARLA NANCY LEMOS DE SÁ CRUZ(OAB: 28206/PE) CAXANGA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA LEONARDO LUNA DE LUCENA(OAB: 30389/PE) DIEGO GUEDES DE ARAUJO LIMA(OAB: 33716/PE) ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO(OAB: 34967/PE) CRISTIANA LIMA DE ALBUQUERQUE LAGE RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3122