Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 104 0024619-09.2014.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003684-61.2013.8.26.0103; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: L. A. P. ( do M. de T.; Advogado: Luiz Fernando Oliveira (OAB: 229905/SP); 0024624-31.2014.8.26.0000; Termo Circunstanciado; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: Juizado

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, AHMAD LAKIS NETO, GABRIELA FONSECA DE LIMA, WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA PACIENTE: MARCOS ANDRE PEIXOTO DE PINHO Advogado do(a) PACIENTE: DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP327671 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP - 6ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5027089-58.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, AHMAD LAKIS NETO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4430 272 Agravo de Instrumento nº 1400889-61.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Adanclei Neves Barros Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banhara (OAB: 15994/MS) Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado:

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

i) se porventura ficar comprovada possível denúncia fundamentada no art. 33 da Lei n. 11.343/06, o paciente ainda poderá ser beneficiado pelo § 4º do mesmo dispositivo com o regime aberto, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal; j) os critérios para a prisão preventiva devem estar presentes desde o seu decreto, sob pena de contrariedade ao princípio da presunção de inocência; k) presente o fumus boni iuris, pela ofensa à liberdade de locomoção do paciente e o periculum i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 69 990.09.244729-7; Mandado de Segurança; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 564468; Assunto: Crime Tentado; Impetrante: 5ª Promotora de Justiça de Marília; Impetrado: MM.JD da Vara das Execuçoes Criminais da Comarca de Marilia; 990.09.244743-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 106 990.09.208604-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 553651; Assunto: Roubo; Impetrante: Thais de Campos; Paciente: Daivid Alves de Assis; Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/ SP) (Defensor Público); 990.09.208605-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 1036 Nº 990.09.226258-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Anderson Santos de Freitas - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.227388-4 - Habeas Corpus - Casa Branca - Imp/Pacien: Gilberto Aparecido Guedes Alves - Magistrado(a) S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 93 Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Nelci Frazao dos Santos; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.208621-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Nº origem: 64223/2009; Assunto: Furto; Impetrante: Lilian Mota da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 631 990.09.235520-1 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi, Revisor: Des.: Sérgio Rui - Apelante: José Rodrigues do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: JOSÉ DA SILVA CHAMA (OAB: 61871/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 990.09.237269-6 - Habe

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE JORDAN SOUZA SILVA PACIENTE ALESSANDRO DE SOUZA SILVA RELATOR SIVAL GUERRA PIRES JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 5387302.53.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5387302.53.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR O Advogado, Dr. Jordan Souza Silva, inscrito na OAB-TO sob o nº 8827, impetra habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, em