Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1338 bem como o final da jornada era corretamente registrado nas extras foram corretamente quitadas pela reclamada e integradas ao referidas guias, sendo certo que o reclamante não comprovou a repouso remunerado e demais parcelas contratuais e rescisórias. necessidade de se chegar mais cedo que o horário de escala, pois Ainda neste contexto, diante da idoneidade das gui

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Processo: 0211300-64.1999.5.01.0322 - RTOrd Aut: JUAREZ DE FARIAS FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)] Réu: SUMACK TRANSPORTES COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)] e Outros Destinatário(s): Aut JUAREZ DE FARIAS FILHO, Réu SUMACK TRANSPORTES COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA Tomar ciência da decisão de f

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2612 Advogado: Cleriston Do Carmo Souza (OAB:BA45265) Advogado: Jefferson Fabio Soares Gama (OAB:BA63307) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: MONITÓRIA n. 8001293-44.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS A

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 3447 da ADI 5766, a qual possui efeito vinculante por força do previsto no previdenciária. § 2º do artigo 102 da Constituição Federal de 1988 – CF e no Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula 368 parágrafo único do artigo 28 da lei ordinária n.º 9.868/99, faz-se do TST e OJ 363 e 400 da SDI-I do TST, bem como da Instrução mister dest

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1539 conciliatória, o reclamante esclareceu "...que teve sua jornada Vistos, etc. estendida nos últimos 6 meses de contrato, quando passou a Notifique-se o exequente, para informar meios idôneos de trabalhar em escala de 24 x 72 horas, das 19 às 19 horas, prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de permanecendo as demais alegações que constam da pet

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 19926 7b73017. conforme artigo 7º da Lei 605/49. Cada parcela de apuração em Mérito unidade de tempo inferior a uma semana, como ocorre tanto com as Faltas ao trabalho consignadas nos recibos de salário comissões quanto com as horas extras, tem seu reflexos A embargante alega que a execução se resume ao cálculo do independentes no RSR, sob pena de se reduzir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 4325 (dez) dias. Cumprido, abra-se nova vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos na pasta “urgente”. Intime-se. - ADV: LEILA FRANCO FIGUEIREDO (OAB 155271/SP), JAIRO ARAUJO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 65835/SP), LUIZA TRANI MELLO CRUCIANI (OAB 332257/SP) Processo 1008538-48.2018.8.26.0704 - Divórcio Litigioso

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho legislação pátria. Não se reconhece, por fim, transcendência econômica no caso dos autos, visto que o valor arbitrado à condenação, quanto ao tema ora impugnado, não se revela elevado ou desproporcional ao pedido formulado e deferido na instância ordinária. Configurado o óbice relativo ao não reconhecimento da transcendência da causa quanto ao tema sob exame, resulta inviável

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 8 JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PRESENTE À SESSÃO, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR HERBERT DOUGLAS TARGINO, PROCURADOR DE JUSTIÇA CONVOCADO. SECRETARIANDO A SESSÃO KATHYANNE ALVES SILVA GOMES. HAVENDO NÚMERO LEG

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 00084 Processo: 0122031-25.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/ A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: EUCLIPEDES ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do