10.002 Resultado da pesquisa souza instituto nacional - data - 05/02/2025
Página 4 de 1001
Notícias relacionadas
Processos encontrados
A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação do INSS e deu parcial provimento à remessa oficial. 0171 AC-SP 1735730 0002264-79.2011.4.03.6112 RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV ADV : : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES CICERO BEZERRA DA SILVA (= ou > de 65 anos) ROGERIO ROCHA DIAS GILMAR BERNARDINO DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WALERY GISLAINE FONTANA LOPES HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. 0172 AC-SP 17
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao recurso adesivo da parte autora e dar parcial provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002496-38.2012.4.03.6183 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE:ANTONIO CAROLINO DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a)
EM MESA AC-SP 1461293 0035959-71.2009.4.03.9999(0900000696) 2009.03.99.035959-2 INCID. :9 AGRAVO REGIMENTAL RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY LAZARA DA SILVA RAMOS TOBIAS MARTA DE FATIMA MELO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1635392 0000742-52.2009.4.03.6123 INCID. :9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV
EM MESA AC-SP 1461293 0035959-71.2009.4.03.9999(0900000696) 2009.03.99.035959-2 INCID. :9 AGRAVO REGIMENTAL RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY LAZARA DA SILVA RAMOS TOBIAS MARTA DE FATIMA MELO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1635392 0000742-52.2009.4.03.6123 INCID. :9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV
RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO RUBENS BALDINI GAMA FRANCA SILVIA HELENA RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSTITUTO AUTÁRQUICO, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1617872 0004746-15.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE AD
ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DESPACHO 1 - Assino ao autor o prazo de vinte dias para esclarecer sobre eventual ligação com estabelecimentos comerciais no Município de Pranchita. 2 - Intimem-se. Porto Alegre, 11 de outubro de 2011. 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013789-34.2011.404.0000/PR AGRAVANTE Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA : LEONIL DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : Marcelo Martins de Souza : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS
RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO RUBENS BALDINI GAMA FRANCA SILVIA HELENA RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSTITUTO AUTÁRQUICO, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1617872 0004746-15.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE AD
Por outro lado, figurando a Fazenda Pública como parte, a verba honorária deverá observar os critérios estabelecidos no §3º do já citado art. 85, mormente considerando que as condenações pecuniárias da autarquia são suportadas por toda a sociedade. Considerando os valores apurados pelo credor, a hipótese em tela se adequa ao inciso I do §3º (mínimo de dez e máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido até 200 (duzentos) salários mín
II - A decisão embargada foi expressa no sentido de que o benefício perseguido pelo autor no presente feito já foi objeto de deliberação pela 5ª Vara Federal de Guarulhos (Processo nº 0012957-72.2009.4.03.6119). III - Verificou-se que, no Processo nº 0012957-72.2009.4.03.6119, o autor também pleiteou o reconhecimento da especialidade dos intervalos de 15.08.1977 a 18.09.1981, 01.11.1981 a 31.01.1982, 01.05.1984 a 04.12.1985, 17.02.1986 a 20.04.1987, 19.09.1989 a 24.07.1990, 06.02.1991 a
3. Os Decretos nº 53.831/64 e nº 83.080/79 vigeram de forma simultânea, não havendo revogação daquela legislação por esta, de forma que, verificando-se divergência entre as duas normas, deverá prevalecer aquela mais favorável ao segurado. 4. A atividade desenvolvida até 10.12.1997, mesmo sem a apresentação de laudo técnico, pode ser considerada especial, pois, em razão da legislação de regência a ser considerada até então, era suficiente para a caracterização da denominada