Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 133666 Giovane de Carvalho 125489 Giovani Bortoloso de Castro Oliveira Campos 106273 Giovani Francisquini 123426 Giovanna Aloan de Almeida 136008 Giovanna Antonucci Brito Oliveira 125173 Giovanna Arduim Maia Porto 102910 Giovanna Bampi 116464 Giovanna Colombo Russano 109945 Giovanna Firme de Toledo 130905 Giovanna Gabriel Gryczak 117255 Giovanna Guebara Ramos 130479 Giovanna Pachêco Castelo Branco 119359 Giovanna Portugal Bernardes

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0740476-18.2007.8.15.2001 PROC

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 19 TORRES OAB-PB: 15477 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0003

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fiscal, entendimento que contraria o verbete n 24 da Súmula Vinculante do STF: Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo.Ora, se a tipificação do delito em questão exige o lançamento tributário, seria um contrassenso entender que este (o lançamento) teria o condão de afastar o crime!Ademais, esse entendimento vai de encontro à razoabilidade, pois, se o sujeito passivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo 116226 138591 103003 122999 139325 117450 103517 117515 123179 104658 113600 116297 106044 132118 127165 128185 123414 119927 103766 135684 104776 112734 120499 103173 121298 118548 112990 112937 126105 109644 103340 138536 103686 120136 107763 108053 114028 129822 105012 126851 129068 102872 132454 103029 120743 113817 118401 117591 137120 118855 105951 111811 125725 107301 104560 121341 127546 100043 110166 113045 136487 130472 128

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS95–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806123-60.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaLAGRAVANTE:Rodolfo José Nascimento Costa ADVOGADO: Natá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nogueira, Dioscoro de Souza Gomes Filho, Elizeu Tabosa e Roberto Faustino Ney tinham a obrigação de lhe comunicar essa irregularidade ou ao Tribunal de Contas da União, para as devidas providências, mas não o fizeram justamente porque foram os autores da ilegalidade e da imoralidade.O réu WILSON BARBOSA MARTINS, que, à época, ocupava o cargo de Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, tinha o dever de ofício de apurar as irregularidades, afastar os infratores, abrir processo administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REJANE APARECIDA DOS SANTOS - 017.832.686-03 ROBERT BARBOSA DA SILVA - 081.104.396-75 SAVIO CAPANEMA FERREIRA DE MELO - 222.823.786-87 SEBASTIAO DE SOUZA GOMES FILHO - 198.607.066-20 SILVIANA DE SOUZA - 035.054.366-66 SMYTHY BARROSO DE ANDRADE - 090.580.456-25 SYLVIO ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO - 734.134.707-44 WALDEBRANDO MEDRADO - 040.218.006-20 WALLISON ANTONIO MUCI - 857.542.936-15 WANDERSON PATRICK DE SOUZA - 082.509.826-22 WILK

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 Marques Ferreira 006729 - Pb • 200; Izamara Alves Fernandes 027582 - Pb • 252; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 48; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 255, 256; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 99; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 251; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 227; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 -

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Gustavo Pontinelle Da Silva Barbosa 014936 - Pb • 260; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 361; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega 016753 - Pb • 112, 400; Hallyson Chaves Coelho De Souza 020138 - Pb • 156; Halysson Lima Mendes 011081 - B • 33; Halysson Lima Mendes 011081 - Pb • 33; Hamilton Costa 003186 - Pb • 278; Harl