6.404 Resultado da pesquisa soraya casseb bahr - data - 04/02/2025
Página 640 de 641
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 558 editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, não se aplicando os preceitos da denominada Lei de Usura (Decreto n 22.626/33), especialmente a norma do art. 1, que veda a estipulação de taxas de juros superiores ao dobro da taxa legal. A questão é pacífica e ainda prevalece o teor da Súmul
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 572 causa tramitará sob o rito ordinário. A medida justifica-se como forma de assegurar maior celeridade processual. A adoção do rito ordinário não causa prejuízo para as partes. O autor poderá promover a formação da relação processual com a subsequente abertura de prazo para resposta com maior celeridade, sem ter d
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 383 foros regionais da Capital. A competência entre os foros regionais não é territorial, regida pelo Código de Processo Civil, mas funcional, prevista pela Lei de Organização Judiciária. E por isso, é regra de competência de juízo, de natureza absoluta, impondose o seu reconhecimento “ex officio”. Conflito julga
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1704 o objetivo de suspender os efeitos da sentença arbitral. Manutenção. Procedimento que obedeceu cláusula compromissória firmada e a um primeiro exame garantiu o contraditório e ampla defesa. Inviável, em sede de tutela antecipada, aceitar desde logo os argumentos dos recorrentes, que exigem investigação de fatos e
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1288 desconsideração da personalidade jurídica. Fls. 776: Nos termos do artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e jurídica a ensejar reconsideração, mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante, em 5 dias, acerca de eventual efeito suspensi
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1288 desconsideração da personalidade jurídica. Fls. 776: Nos termos do artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e jurídica a ensejar reconsideração, mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante, em 5 dias, acerca de eventual efeito suspensi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2650 corré Priscila, a teor do disposto na cláusula de nº 20 do contrato (fls. 10). O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, na forma do art. 330, II do Código de Processo Civil. Em razão da revelia, presumem-se verídicos o contrato e o seu inadimplemento (art. 319 do Código de Process
Nos termos do Provimento COGE-64/2005, deste Juízo, fica a parte requerente intimada do desarquivamento dos autos, para que requeira o que de direito no prazo legal, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. 0023616-32.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X JOSE ADAILTON CARDOSO VARJAO Nos termos do Provimento COGE-64/2005, deste Juízo, fica a parte requerente intimada do desarquivamento dos autos, para que requeira o que de direito no prazo legal, sob pena
0029102-67.1989.403.6100 (89.0029102-5) - ARLEY GELMINI(SP105542 - AGNALDO LUIS COSTA E SP377416 - MATHEUS MENEGHEL COSTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 736 - FILEMON ROSE DE OLIVEIRA) Folha 105: Defiro parcialmente o pedido formulado pelo autor, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias, para manifestação, sob pena de arquivamento. I.C. PROCEDIMENTO COMUM 0042541-48.1989.403.6100 (89.0042541-2) - ELETRICA CASA BRANCA LTDA X PAULO RIZZATO X NAIR TEDESQUI X CARLOS ALBERTO SANTOS(SP044609 - EGBERTO GONCALVE
Nos termos do Provimento COGE-64/2005, deste Juízo, fica a parte requerente intimada do desarquivamento dos autos, para que requeira o que de direito no prazo legal, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. 0023616-32.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X JOSE ADAILTON CARDOSO VARJAO Nos termos do Provimento COGE-64/2005, deste Juízo, fica a parte requerente intimada do desarquivamento dos autos, para que requeira o que de direito no prazo legal, sob pena