Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 0022 - CCT 2013 a Convenção Coletiva 17032917090705400 17032917034992000 0005 - CTPS 02 2015 - 02.pdf de Trabalho 000008176116 0020 - CCT 2010 a Convenção Coletiva 17032917085697400 de Trabalho 0019 - Parecer CTPS 000008175949 17032917040133400 0004 - CTPS 01 2012.pdf 842 CTPS 000008176106 000008175955 17032917075482500 0003 - Declaração de Declaraç�

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 86 participar da sessão" (id b230c19), em patente contradição com seu divergência, em negar-lhes provimento para manter a r. porte econômico. sentença recorrida em todos os seus termos, conforme os Entendo correta a decisão, uma vez que restou provada a tentativa fundamentos. Custas como no primeiro grau. da reclamada de alterar a verdade dos fatos, fazendo decla

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 916 meio do sistema GEPREC para fins de expedição dos correspondentes Ofícios Precatórios e remetam-se os autos ao Processo Nº ATOrd-0000465-82.2017.5.17.0141 RECLAMANTE SONIA MARIA CHAVES DOS SANTOS ADVOGADO ROMULO QUEDEVEZ GROBERIO(OAB: 15160/ES) RECLAMADO FUNDACAO MEDICO ASSIST DO TRABALHADOR RURAL DE PANCAS RECLAMADO MUNICIPIO DE PANCAS ADV

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2575 660,00(seiscentos e sessenta reais). Vencida, quanto ao dano material, a Desembargadora Claudia Cardoso de Souza. DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA Relator 3. Acórdão Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 14.02.2019, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presid

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 46 Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C. Corte. Assinatura SAO PAULO, 6 de Outubro de 2020. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Assinatura SAO PAULO, 6 de Outubro de 2020. VALDIR FLORINDO Des

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 980 processo. Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga Com efeito, em juízo de cognição não exauriente, verifico que a Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA pauta condominial, embora tipifique conduta atentatória a direitos e IMPETRANTE: SONIA MARIA CHAVES DENTZIEN garantias fundamentais, em última análise, o livre acesso à justiça, AUTORI

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 1120 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE DECRETAÇ¿O DE INTERDIÇ¿O E NOMEAÇ¿O DE CURADOR O MMº. Juiz de Direito, Dr. SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER, pelo presente EDITAL para conhecimento de todos o

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região dos artigos 10 e 321 do CPC). Nesse sentido, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art.790, §3º, da CLT, requer que a parte autora se enquadre em uma das situações ali 462 Intimado(s)/Citado(s): - FABIOLA MAGY C. GUIMARÃES - SONIA MARIA CHAVES DOS SANTOS previstas, quais sejam: a) perceber salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal; b

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1142 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE DECRETAÇ¿O DE INTERDIÇ¿O E NOMEAÇ¿O DE CURADOR O MMº. Juiz de Direito, Dr. SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER, pelo presente EDITAL para conhecimento de todos

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1150 sentença, vale dizer, duas semanas de segunda a sexta-feira e duas semanas de segunda a sábado. No que se refere aos índices de atualização, os cálculos da PODER JUDICIÁRIO reclamante precisam ser ajustados, de modo a aplicar à espécie o JUSTIÇA DO critério determinado na decisão proferida pelo STF na ADC 058/DF, sob pena de alegação futura de inexigibil