Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1016623-89.2018.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Diana de Jesus Souza ADVOGADO : 122629/SP - Edson Teixeira de Melo REQDO : Sergio Adib Boutros Abou Jaoude VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016624-74.2018.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 REQDO : TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011466-04.2019.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elisabete da Silva Canadas ADVOGADO : 248484/SP - Fabio Ricardo da Silva REQDO : Tim Celular S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011467-86.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3523 Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010785-34.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.S. - L.G. - - L.G. - - J.G. - - L.G. - - E.J.I.S.G. - Vistos. Concedo a autora os benefícios da gratuidade processual, diante da presunção qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 4001 como, de valores referentes ao P.I.S não recebidos em vida pelo respectivo titular. Por força do preceito contido no artigo 1º, da Lei nº 6858, de 24 de novembro de 1980, tais valores serão pagos, em cotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou, não os havendo, aos sucessores previsto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3123 sessão ou audiência de conciliação será designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da contestação (resposta) adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. Além disso, esclareço que as par

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI – notas fiscais de entrada de mercadorias, de que trata o § 7o do art. 30 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor; VII – documentos fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante; VIII – comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 448 na fase recursal. Recurso desprovido.” (TJSP; Apelação Cível 1005810-97.2019.8.26.0704; Relator (a): Pedro Kodama; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/03/2020; Data de Registro: 17/03/2020). Nesse contexto, não havendo prova de pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 896 inclusive junto à ANATEL. Não resolvido o problema, requereu o cancelamento do serviço e, apesar da má prestação de serviço, foi imposta multa, que é indevida. Ainda, seu nome foi apontado em órgão de proteção ao crédito. Sofreu dano moral e deve ser indenizado. Foi deferida a tutela antecipada requerida (fls

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Nova Serrana/MG - PA/Nº 18163/2010/001/2015 - Classe 3. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. 10 948618 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.090 DE 10 DE ABRIL DE 2017 Altera a Deliberação COPAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ROSELIA MARIA FERREIRA DE SOUSA ROSELY APARECIDA DA SILVA ALVES ROSEMARE DA CONCEICAO ROCHA ROSEMARE DOS SANTOS LEITE ROSEMARY DA SILVA ROSEMARY DAS GRACAS CASSEMIRO ROSEMARY DE ARAUJO ROSEMARY MENDES MAGALHAES VIDA GOMES ROSEMEIRE COSTA SANTOS E SILVA ROSEMEIRE FERREIRA LEAL ROSEMEIRE FERRI NAVES ROSEMIR FERREIRA SENA ROSENEIDE COSTA DIAS ROSILANE MARIA DE SOUZA ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA ROSILENE ARAUJO DIAS BARBOSA ROSILENE PIM