Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sessão Extraordinária Virtual realizada em 17 de junho de 2021, 6596 - SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA MELLO nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. PODER JUDICIÁRIO Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 8066 de seu crédito líquido, restituindo-se eventual saldo remanescente à reclamada. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS SAO JOSE DOS CAMPOS, 12 de Março de 2019. Cabível o recurso haja vista que a decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 3136 do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao(à)(s) executado(a)(s) de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos.Em caso de parcelamento do débito, fica desde já deferido o levantamento dos valores depositados, e

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 2968 correto endereço da reclamada,sob pena de extinção do feito sem não compareceram à audiência que poderiam apresentar defesa, resolução do mérito. tendo sido então encerrada a instrução do feito, com a desconsideração da defesa apresentada pela 2ª ré, uma vez que sua ausência na audiência para a qual estava devidamente intimada Em 17 de Fevereiro d

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Alessandro Faria Kolisnick X Gp Multiserviços LTDA + 1 Intimação: Digam sobre o laudo e honorários em 30 dias, sendo os 15 primeiros dias para o autor e os subsequentes para o réu. sendo 10 dias para cd parte 4320 COMERCIO DE PLASTICOS LTDA + 3 Notificação: Quanto ao despacho proferido: indique bens livres ...em 10 dias-íntegra na internet Processo Nº RTOrd-0142300-

Publicações Judiciais I ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obrigatório, quando houver expressa manifestação de desinteresse do Procurador da Fazenda Nacional em recorrer 2. Recurso especial provido. (RESP 200001113151, JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, STJ - SEGUNDA TURMA, DJ DATA:13/10/2003 PG:00316 ..DTPB). TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS RECEBIDAS A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO INCIDÊNCIA. SENTENÇA PROCEDENTE. MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO NO SENTIDO DE NÃO RECORRER. ARTIGO 19, § 2º, DA LEI N.

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PAULO CESAR PINTO VICTORINO(OAB: 75705-D/RJ) HEBIA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR PAULO CESAR PINTO VICTORINO(OAB: 75705-D/RJ) ERICA DE OLIVEIRA AGUIAR PAULO CESAR PINTO VICTORINO(OAB: 75705-D/RJ) EDSON DE OLIVEIRA AGUIAR PAULO CESAR PINTO VICTORINO(OAB: 75705-D/RJ) SOLANGE MAR

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12542 aos períodos aquisitivos de 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, PODER JUDICIÁRIO 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019; JUSTIÇA DO TRABALHO b) honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor bruto que INTIMAÇÃO resultar da liquidação da sentença. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2856 Preto) após a data do acidente (20/09/2015), oficiando-se ao 2º Tabelionato de Protestos e Títulos de Catanduva/SP, para suspensão do protesto comunicado nos autos, até decisão final deste feito. 5. Quanto ao mais, “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE FERNANDO GUTH FERNANDO HENRIQUE CORBELLINI(OAB: 122099/RS) BRUNO BOENO(OAB: 109795/RS) GIOVANA LUMI ALBERTON(OAB: 65985/RS) CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO(OAB: 68287/RS) NEIVA ZARO SANDRA DA SILVA PINTO(OAB: 22143/RS) LOIVA TERESINHA ZARO BRUNO SEIBERT(OAB: 41648/RS) ANTONIO SILVIRIO ZARO BRUNO SEIBERT(OAB: 41648/RS) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO