Publicações Judiciais II ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1981345 0019755-73.2014.4.03.9999 1000085253 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :ARLINDO SOARES GALVAO ADV :SP299618 FABIO CESAR BUIN APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :IGOR SAVITSKY ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DEC

Publicações Judiciais I ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS e da ausência de previsão quanto ao retorno normal das suas atividades, determino a devolução dos autos ao relator, uma vez que os autos não podem ficar parados indefinidamente neste Gabinete da Conciliação, que tem como uma de suas funções proporcionar maior celeridade aos processos. Publique-se. São Paulo, 09 de dezembro de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 0001

Publicações Judiciais II ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :ANTONIO RUZA ADV :SP198803 LUCIMARA PORCEL APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOINSS E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA. EM MESAAC-SP 1885309 0027995-85.2013.4.03.9999 1200000191 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE : InstitutoNacional do Seguro Social - INSS PROC :SOLANGE GOM

Publicações Judiciais II ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC :PEDRO FURIAN ZORZETTO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :MARCIA SAVELLI incapaz REPTE :MIGUEL ARCANJO SAVELLI ADVG :SP123177 MARCIA PIKEL GOMES A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 2032332 0001271-66.2012.4.03.6123 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP247179 PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :HISSAKO

Publicações Judiciais II ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : FABIANO CHEKER BURIHAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00103AC 2046995 0001303-88.2014.4.03.6127 SP RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS DELGADO APTE : LUIZ ARMANDO DOS REIS ADV : SP191681 CAIO GONCALVES DE SOUZA FILHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00104AC 2047342 0009363-76.2014.4.03.6183 SP RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS DELGADO APTE : ELAI

Publicações Judiciais I ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, com fundamento no art. 557, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO à apelação para anular a sentença e determinar a suspensão do processo, na forma da fundamentação, por 60 (sessenta) dias para ser comprovada a formulação do requerimento administrativo junto ao INSS. Intimem-se. Publique-se. Ultimadas as providências necessárias, baixem os autos à Vara de origem. Todavia, Assim, deve a sentença proferida ser anulada. deve a parte autora ser intimada, para

Publicações Judiciais II ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP099835 RODRIGO DE CARVALHO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :AUGUSTO LUCIO DE ANDRADE e outro(a) ADV :SP090650 AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA REMTE :JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JUNDIAI SP A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1243670 0043665-76.2007.4.03.9999 0600001667 2007.03.99.043665-6 INCID. : 13- AGRAVO ART. 55

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00073 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021210-73.2014.4.03.9999/MS 2014.03.99.021210-2/MS RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG109931 MARIANA SAVAGET ALMEIDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CANDIDA ARGUELO DOS SANTOS MS010909 CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA DECISÃO DE FOLHAS 11.00.00104-2 1 Vr TERENOS/MS EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO

Publicações Judiciais II ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR :DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE :IRINEU LAURINDO DA SILVA ADV :SP204334 MARCELO BASSI APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP233235 SOLANGE GOMES ROSA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS. EM MESAAC-SP 2040014 0008701-49.2013.4.03.6183 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE :ADELINO ALVES MEDRADO ADV :SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais I ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00088 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032098-04.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.032098-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS JOAO EDGARD PRESTES DO AMARAL SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233235 SOLANGE GOMES ROSA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 11.00.06540-1 2 Vr TATUI/SP EMENTA AGRAVO LEGAL.