13 Resultado da pesquisa solaire paracatu holding s.a. - data - 27/12/2024
Página 1 de 2
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e apresentar defesa prévia para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeito as penalidades previstas no art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009, ou rescisão contratual unilateral, nos termos do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, sob pena d
sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no prazo de 10 dias os seguintes documentos: Comprovantes dos recolhimentos referente às notas fiscais eletrônicas de entrada recebida no período de 01/02/2014 a 26/06/2018. Objeto da Auditoria Fiscal: Cruzamento de dados – Simples Nacional – Antecipação ICMS. Sujeito Passivo: MINAS ALUMÍNIO E VIDROS EIRELI. CNPJ: 18.657.760/0001-31 I.E: 002.201371.0003 Endereço: Rua São Tomas de Aquino, 142 –
24 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de DAD-4, código DAD-4, símbolo DAD-4, FA1101408, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento. Masp 669687-6, Ana Gabriela Caldeira Dias, pela remuneração do cargo efetivo de TFAZ, código TFAZ, símbolo TFAZ1, nível I, grau “C”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-6, código DAD-6, símbolo DAD-6, FA1101170, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento. Masp 669700-7,
quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo paisagem no âmbito da Unidade Regional, em conformidade com as orientações exaradas pela Diretoria de Conservação e Recuperação de Ecossistemas, em sua área de abrangência, competindo-lhe: I – coordenar as ações de recuperação e conservação de ecossistemas, no âmbito de suas competências, com atenção especial às áreas prioritárias para conservação dos recursos hídricos, biodivers
4 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Magnitos - Magnago Granitos Ltda. - Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, lavra a
8 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Rede 1000 Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
Minas Gerais - Caderno 1 SRF II - Varginha PORTARIA SRF/VARGINHA Nº. 003 de 04 de julho de 2018 Implanta horário de atendimento ao público diferenciado do previsto no artigo 4º, inciso II, da Resolução nº 3.452, de 24 de junho de 2003, em razão das peculiaridades da Regional Varginha e as necessidades funcionais das Administrações Fazendárias. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA VARGINHA, no uso da atribuição prevista no parágrafo único do artigo 4º da Resolução n°. 3.452,
8 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Rede 1000 Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
8 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Masp 1028127-7, Oneida Pereira Fagundes, referente ao 1º quinquênio a partir de 31/10/1994, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/03/2007; 3º quinquênio a partir de 01/12/2003, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 11/02/2009. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 124 da Lei 3.214 de
8 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Masp 1028127-7, Oneida Pereira Fagundes, referente ao 1º quinquênio a partir de 31/10/1994, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/03/2007; 3º quinquênio a partir de 01/12/2003, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 11/02/2009. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 124 da Lei 3.214 de