Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 109 realizada em 08/02/2022, com a presença de Suas Excelências a MATÉRIA. OBSCURIDADE INEXISTENTE. Constatando-se que a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e pretensão do embargante é apenas ver reapreciada a matéria dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA decidida, no afã de obter um pronunciamento que lhe seja favorável, FREI

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. I - A pretensão trazida aos autos é a de obter a reforma da decisão, conferindo ao recurso nítido caráter infringente, com o intuito de renovar o julgamento de matérias que já foram discutidas à exaustão e que já receberam adequada resposta judicial. II - O embargante não demonstrou a existência de vícios no acórdão recorrido, pretendendo apenas manifest

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 3752 Pólo Passivo: REPRESENTADO: WILLIAN FERNANDES ANDRADE Intime-se autor(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, satisfazendo a pendência processual, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, II, do CPC. Itabuna, 10 de janeiro de 2023 JOABSON BARBOSA LIMA DIRETOR DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRI

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 56 Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho, não sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da participa deste julgamento, em conformidade com o que dispõe o citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). Regimento Interno deste E, Tribunal. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Convocado, nos

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 JOAO MONLEVADE/MG, 11 de setembro de 2020. 6579 - Estasnilau Rodrigues Vieira EDIVO FILIPE LOPES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0010088-78.2020.5.03.0102 AUTOR DEISIELE CASSIA RAMOS ADVOGADO LORENA BICALHO CAMPOS DA FONSECA(OAB: 175043/MG) ADVOGADO CELSO CAMPOS DA FONSECA(OAB: 63862/MG) RÉU Maria do Perpetuo Socorro Vieira ADVOGADO ANDRE CAMPOS GR

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 697 (Julgar, PROCEDENTE EM PARTE ), os pedidos formulados na PODER ação trabalhista ajuizada pelo autor. JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 11 de janeiro de 2021. JOANA MONTENEGRO DANTAS NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE / RECLAMADO Servidor Ficam as partes intimadas do Despacho proferido no Id. 45b5527. Processo Nº ACC-0000326-93.2020.5.13.0026 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES D

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS(OAB: 17197/PB) LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) CAMILA VILAR QUEIROZ(OAB: 15438/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH 431 Assessor Processo Nº ATOrd-0001461-82.2016.5.13.0026 AUTOR MARIA DO SOC

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 490 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO SOCORRO VIEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE / RECLAMADO Ficam as partes intimadas do Despacho proferido no Id. 6929d4c. NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE / RECLAMADO JOAO PESSOA/PB, 13 de novembro de 2020. Ficam as partes intimadas do Despacho proferido no Id. 18e70c4. JOAO PESSOA/PB, 13 de novembro de 2020. INGRID

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RAPHAEL CORREIA LINS(OAB: 21036/PB) 4 - MARIA DO SOCORRO VIEIRA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCINEIDE ALVES BATISTA - MUNICIPIO DE COREMAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos Fundamentação quando da análise do recurso de revista inte

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000140175.2017.5.13.0026 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES 519 Processo Nº RTOrd-0001461-82.2016.5.13.0026 AUTOR MARIA DO SOCORRO VIEIRA ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: