Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 44 DESPACHO Remetam-se os autos eletrônicos (processo n.º 0802851-17.2020.8.14.0000– PJE) ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. ÀSecretaria, para os devidos fins. P.R.I.C. Belém, 17 de julho de 2020. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Número do processo: 0800861-25.2019.8.14.0000 Parti

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 63 cabe falar em prevenção do Relator do Mandado de Segurança preventivo que o agravante alega ter ajuizado em 18/06/2012 (MS n. 276022-5), por ter o aludido mandamus transitado em julgado, já tendo sido baixado, o que afasta a competência por prevenção. VIII. Agravo regimental improvido. Processo: Agravo Regimental 316345-7 0010503-81.2013.8.17.0000. Relator: Agenor Ferreira de Lima Filho. Órgão Jul

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 74 Número do processo: 0806338-29.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: LENA VANIA DE MATOS CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMAOAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTAOAB: 95000A Participação: EXECUTADO Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA:Vistos, etc.Manuseando atentamente

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 52 RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO 3 ¿ Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível ¿ Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico nº 0800861-25.2019.814.0000) Agravante: Najara Mayla do Socorro Veiga Costa (Advs. Scheilla da Silva Gonçalves ¿ OAB/PA 27692, Aila Carolina da Silva Pinto ¿ OAB/PA 26703, Vanildo Silva Maciel ¿ OAB/PA 20509) Agravado: Presidente do Tribunal de Justi�

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 20 SECRETARIA JUDICIÁRIA ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2020: Faço público a quem interessar possa que, para a 14ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 17 de junho de 2020, e término às 14h do dia 24 de junho

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 70 O Exmo. Sr. Desembargador Leonardo de Noronha Tavares parabenizou a Desembargadora aniversariante, desejando-lhe felicidade, saúde e paz. - APROVAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÃO de 2º Grau referente ao mês de Março/2020. Decisão: à unanimidade, aprovada. 1 - Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Comarca de BELÉM (0009334-04.2017.8.14.0000) Recorrente: Antônio Cláudio L

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 56 justificada da Relatora. - Na 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 5/2/2020, adiado em razão da ausência justificada da Relatora. - Suspeição: Des. Rômulo José Ferreira Nunes - Impedimento: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro - Presidência: Des. Raimundo Holanda Reis Decisão: após a Relatora apresentar voto pela procedência da ação rescisória para rescindir o Acórdão

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 45 Réu: Estado do Pará (Procurador do Estado Artemio Marcos Damasceno Ferreira ¿ OAB/PA 8499) Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN - Na 47ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 12/12/2018, adiado. - Na 48ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 19/12/2018, após a Relatora apresentar voto

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 57 1 - MINUTA DE PROJETO DE LEI que altera a redação do caput e do inciso VIII, e insere os §§ 11 a 16 no artigo 5º, bem como insere os artigos 6º-A e 6º-B, todos na Lei Estadual nº 7.588, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências (SIGA-DOC PA-PRO-2019/05042). - Na 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 19/2/2020, adiado. Decisão: à unanimidade, aprovada. 2 - MINUTA DE

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 96 10072472, Arlene de Sousa Duailibe / 10083824, Claudia Maria Lopes Pereira / 10013811, Daniel Campelo Nogueira / 10092081, Halyne Lima Santana / 10091934, Juciara Farias de Farias / 10036146, Laura Isadora Lobato Lopes / 10071372, Maria Angelica de Assis Soares / 10048990, Patricia Tavares de Lima. Convocação para a avaliação de títulos dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: