28 Resultado da pesquisa socorro travassos ribeiro - data - 26/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 457 12 Rep. Jurídico : 9687 - CE DEBORAH SALES BELCHIOR Rep. Jurídico : 15095 - CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA Rep. Jurídico : 15443 - CE ANA PAULA TABOSA MARTINS Rep. Jurídico : 17343 - CE PATRICIA ARAUJO RAMOS Rep. Jurídico : 20978 - CE MARCOS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS Rep. Jurídico : 22734 - CE JÚLIO HENRIQUE COSTA CABRAL Rep. Jurídico : 8391 - AL KARINA ALBUQUERQUE BARRETO Recor
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 361 13 Rep. Jurídico : 11215 - CE ARNOBIO GOMES NETO Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em), querendo, contrarrazões ao(s) recurso(s), em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 28 de setembro d
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 283 PROCURADOR - DAMIÃO SOARES TENÓRIO Agravado : EWERTON MAVIGNIER GUIMARAES Rep. Jurídico : 4246 - CE PAULO ROBERTO PINHEIRO SALES Rep. Jurídico : 6300 - CE CARLOS DELFIRO PINHEIRO SALES Rep. Jurídico : 9090 - CE JOSE WILSON PINHEIRO SALES Rep. Jurídico : 10307 - CE WEMERSON ROBERT SOARES SALES Relator(a): Des. FRANCISCO BARBOSA FILHO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCA
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 457 11 remetam-se os autos ao juízo originário da causa, procedendo-se à respectiva baixa. Fortaleza, 12 de março de 2012 DESEMBARGADOR ERNANI BARREIRA PORTO VICE PRESIDENTE EM EXERCÍCI0 34916-19.2003.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Interposição de RECURSO ESPECIAL - 19/01/2012 18:32 Recorrente : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Rep. Jurídico : 17598 -
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 195 Agravante : GODOFREDO DE CASTRO MAIA Rep. Jurídico : 18600 - CE JOSÉ WELLINGTON MESQUITA XIMENES Agravado : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator(a): DES. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES APELAÇÃO 1173-52.2002.8.06.0000/0 - 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS RIBEIRO Rep. Jurídico : 2369 - PE DJALMA MENDES DE SOUZA Re
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 361 14 Rep. Jurídico : 14974 - PB NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista as interposições dos Recursos Especiais, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em), querendo, contrarrazões ao(s) recurso(s), em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. Fort
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2112 55 Alves de Sousa (OAB: 22217/CE). Requerida: Maria Perpetuo Socorro Lima de Oliveira. Requerido: José Nilson de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Despacho: - 1. Intime-se, pessoalmente, o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da devolução da carta de citação sem o seu devido cumprimento, ante a informação d
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 509 15 Recorrido : MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS RIBEIRO Rep. Jurídico : 2369 - PE DJALMA MENDES DE SOUZA Rep. Jurídico : 9427 - PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO Rep. Jurídico : 4918 - CE LEONARDO PARENTE VIEIRA Rep. Jurídico : 14974 - PB NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de Agravo(s), em cumprimento ao disposto no
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 509 14 Rep. Jurídico : 14758 - CE FRANCISCO DANIEL RIBEIRO Rep. Jurídico : 14608 - CE KILVIA MARA AGUIAR Rep. Jurídico : 3869 - CE TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAIAS DUARTE Rep. Jurídico : 6097 - CE FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA Rep. Jurídico : 6972 - CE SOLANA MARIA MARTINS CARMO Rep. Jurídico : 7963 - CE PEDRO ERNESTO FILHO Rep. Jurídico : 9128 - CE REGIVALDO FONTES NOGUEIRA Re
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 60 1.Ao se reconhecer, como pretende o apelante, a ilegitimidade passiva do consumidor final de energia elétrica para pleitear a suspensão da cobrança abusiva do ICMS sobre a demanda de potência contratada e não efetivamente utilizada, estar-se-á em situação de flagrante ofensa ao direito de ação do jurisdicionado, que lhe é constitucionalmente assegurado, diante do princ