Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: RÉU ADVOGADO 1559 LUIZ HENRIQUE BARATELLI FRANCISCATTE(OAB: 263108/SP) CELSO CORDOBER DE SOUZA(OAB: 132218/SP) FABIANE BENTO RODRIGUES FERNANDO ANTONIO SOARES DE SA JUNIOR(OAB: 196007/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO DIAS DE GOES Ficam V. Sa. intimadas da sentença Id 3c249c1 DESTINATÁRIOS: Notificação Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 427 dispositivos legais invocados e de divergência jurisprudencial. Incidência da Súmula 126 do C. TST. RESPONSABILIDADE CIVIL DO Edital EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO. Com relação ao arbitramento do valor (R$ 10.000,00 ) da indenização por danos morais, a questão foi solucionada com base na análise dos Processo Nº RO-0

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 274 contratado não transfere ao poder público contratante automaticamente a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993". A tese, salvo melhor juízo por parte do STF, não confronta o item V da Súmula 331 do C. TST. Fundamentação CONCL

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular 883 prazo de 10 dias." Intimem-se. ASSIS/SP, 10 de dezembro de 2021 Processo Nº ATSum-0010647-71.2021.5.15.0100 AUTOR MARIA ZILDA PAES ADVOGADO HELIO MELO MACHADO(OAB: 78030/SP) RÉU MARIA PAULA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ZILDA PAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trab

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 9691 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Relator PROCESSO nº 0010253-72.2015.5.15.0036 (RO) RECORRENTE: LEANDRO DEL GRANDE DINIZ, RAIZEN TARUMA LTDA. RECORRIDO: LEANDRO DEL GRANDE DINIZ, RAIZEN TARUMA LTDA. Votos Revisores RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0010253-72.2015.5.15.0036 Relato

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ASSIS/SP, 30 de setembro de 2021 5187 3- Suspenda-se o curso da execução do processo principal nº CLAUDIO ISSAO YONEMOTO Juiz do Trabalho Substituto SST 0000220-59.2014.5.15.0100 com relação ao bem embargado (imóvel objeto da matrícula nº 9.713, do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz-SP), até decisão final deste feito. 4- Intimem-se os embargados, na

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11516 Juiz(íza) do Trabalho Sentença Sentença Juiz(a) do Trabalho Despacho Processo Nº ExProvAS-0012471-78.2017.5.15.0044 EXEQUENTE ESTACIO SOARES DE SA JUNIOR ADVOGADO GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES(OAB: 302999/SP) ADVOGADO FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB: 204585-D/SP) ADVOGADO BARBARA APARECIDA SANTIAGO(OAB: 261271/SP) ADVOGADO ALESSANDRA INACIO BURDINO(OAB: 192706/SP)

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO Nº 0010018-37.2017.5.15.0036 RO LUCIANA NASR RECORRENTE MARCIO ROGERIO DE PAULO Juíza Relatora RECORRENTE RAIZEN TARUMA LTDA. ORIGEM 1ª Vara do Trabalho de Assis JUÍZA/JUIZ MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO SENTENÇA ID. 12f5f4c RECURSO AUTORAL ID. 152ee51 Votos Revisores RECURSO DA RÉ ID. b4a2a29 LN/pf Acórdão Processo Nº ROT-0010

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 7806 pedidos formulados por ADAILZA SOUZA DE ALMEIDA RODRIGUES,para condenar a reclamada MAZA COMERCIAL EIRELI como devedora principal, e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO MATHEUS ESPINOSA DA SILVA RIO PRETO, como responsável subsidiária, a pagarem, sob pena de execução, as verbas deferidas na fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Honorários sucumbenciai

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NOVA AMERICA AGRICOLA LTDA LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA(OAB: 208670/SP) NOVA AMERICA AGRICOLA LTDA LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA(OAB: 208670/SP) OSMAR FRANCISCO DA CRUZ FERNANDO ANTONIO SOARES DE SA JUNIOR(OAB: 196007/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1493 LUIZ HENRIQUE JUNQUEIRA GRESPAN E SILVA(OAB: 356761/SP) LUIZ