Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCELINO CASTRO DE AZEVEDO CRUZ VALOR: R$ 288.61; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 0.00; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 165.94 - - RDO: Lusomar Maricultura Ltda.. Notificação Notificação DJ Relação emitida em 20/05/2014 19:26:00 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vincu

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 3873 gerador da contribuição previdenciária é o efetivo pagamento ou posteriormente convertida na Lei nº 11.941/09 (Súmula 45 deste crédito da remuneração pelo trabalho, e não a prestação de serviço. Regional). A multa de mora, porém, só é devida quando não Ressalte-se, portanto, que o dispositivo constitucional apenas quitadas as contribuições previde

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 AGRAVADO LITISCONSORTE Advogado Despacho do Desembargador do Trabalho Relator do Processo nº 0000414-62.2015.5.04.0801 (RO) Celaci Cristina Baptista Mangelo Raul Thevenet Paiva(OAB: 48877RS) [2ª T.] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO RÉU MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. Processo Nº AG-0006299-35.2015.5.04.0000 Complemento Tribunal Regional do Trabalho AGRAVANTE Mun

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 Lima. ADV PL REU: JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO. ADV PL REU: Roberta Prates Markert. ADV PL REU: MARIANA LAROCCA SANTANA RODRIGUES MATHIAS. ADV PL REU: JOSE FERNANDES NETO. ADV PL REU: LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA. Relação emitida em 15/12/2014 10:24:31 Processo Nº RTOrd-0000297-10.2014.5.05.0371 Autor Vera Lucia dos Santos Advogado(a) ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA(OAB: 23992B

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 ciência ao Exequente da devolução da Carta Precatória. - RTE: Valdenilson Pitta Cerqueira. ADV RTE: ANA MARIA MARCONDES CESAR. ADV RTE: RENATO MARCONDES CÉSAR AFFONSO. ADV RTE: THIAGO SILVA DE CARVALHO.ADV RTE: Lucas de Oliveira Lago. Processo Nº RTSum-0000429-44.2013.5.05.0002 Reclamante Clemilda dos Santos Lima Advogado(a) CARLOS MARCOS PATROCINIO RIBEIRO(OAB: 23583BA)

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Tomar ciência do despacho de fls. 556: "Vistos, etc. 1.Por preenchidos os pressupostos do caput do artigo 916 do NCPC, em partes, DEFIRO o parcelamento. 2.Fica ciente a executada de que o não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, impondo-

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. Processo Nº AIRR-0002754-77.2014.5.01.0451 Agravante FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS S/A. Advogado Jorge Luis Coelho Batista(OAB: MG107147D) Agravado Leandro da Silva Marins Advogado Saulo Dario Alves(OAB: RJ114101D) Processo:

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 964 federal e estadual a título de salário, pelo que pleiteia diferenças 371, do NCPC, de que fossem verdadeiros os horários informados salariais e seus reflexos. A Ré, por sua vez, alega que indevido no libelo, pelo que indefiro os pedidos de alíneas "K", "L", "M" e "N" oenquadramento do Obreiro ao salário mínimo, visto que o Em relação à alegação do Autor de

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Destinatário(s): Aut Alberto Ferreira Chamarelli, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos ltda - Mc Donald s , Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda Tomar ciência da decisão de fls. 685. Processo Nº RTOrd-0000095-50.2012.5.01.0036 Autor Rosimar Leonardo de Oliveira Advogado João Henrique Santana Telles(OAB: RJ122793D) Réu A4 Serviços Ltda. Advogado (Sem Advogado

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Elton Lourenço Veiga Luiz Cláudio Rodrigues Pestana Processo: 0000133-10.2010.5.01.0076 - RTSum Aut: Jair Bispo de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)] Réu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: Elton Lourenço Veiga, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Pestana Destinatário(s): Aut Jair Bispo de Lima Tomar ciência do resultado da Carta Pr