Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1992 da executada, dado o lapso temporal desde a intimação de fls. 2573, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Seção Administrativa para que esta proceda à devolução à DEPRE do montante retido à fls. 2571 e atinente à impugnação. 2 Fls. 2631/2634: Apresente o patrono via original ou cópia autenticada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do juízo de admissibilidade inicial do procedimento. Deve o juiz raciocinar admitindo, provisoriamente, e por hipótese, que todas as afirmações do autor são verdadeiras, para que se possa verificar se estão presentes as condições da ação. O que importa, em suma, é a afirmação do autor, e não a correspondência entre a afirmação e a realidade, que já seria problema de mérito.Ainda segundo o sempre abalizado doutrinador, não se trata de um juízo de cognição sumária das condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 297 Juliana Meneguetti Barbosa - Mara Antônio Monteiro de Castro - Manifestem-se as partes em alegações finais sobre laudo pericial de fls. 237/241. - ADV: JOSE CARLOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO (OAB 282619/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA (OAB 168385/SP), RAUL SILVA (OA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCECAO DE INCOMPETENCIA 0003740-70.2011.403.6107 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000569221.2010.403.6107) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCAO DE SAO PAULO(SP195315 EDUARDO DE CARVALHO SAMEK E SP231355 - ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO) X ANGELA APARECIDA CHIANTELLI FERNANDES(SP168385 - VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA) Ante o teor da v. decisão de cópia acostada às fls. 27/30, aguarde-se sobrestado em secretaria o julgamento final do agravo, efetuando a secretaria consulta a cada 6(se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 297 prazo de dez dias contados da publicação desta intimação) ADVS.: PAULO ROBERTO BASTOS, OAB/SP. 103.033 e NATÁLIA CORDEIRO, OAB/SP. 268.125. 032.01.2008.009443-2/000000-000 - nº ordem 1638/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - PAULO SERGIO MASARIN X ANTONIO ALVES FRANCISCO E OUTROS - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 231 de inserir o nome da autora em cadastros restritivos de crédito por débitos oriundos da relação jurídica discutida ou exclusão, caso inserido. 3. No mais, designe-se audiência em continuação.Int. - Fls. 18: “(encontra-se designado o dia 11 de abril de 2012, às 09:30 horas, para a sessão de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 222 Relator Min. EROS GRAU, j. 24/04/2007, Segunda Turma, DJ 18-05-2007 PP-00106). “EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRABALHISTA. MATÉRIA PROCESSUAL. OFENSA INDIRETA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. REGIME CELETISTA. ESTABILIDADE. DISPENSA IMOTIVADA. 1. Prevalece neste Tribunal o entendimento de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 386 autos. 7 - Havendo restrição passível de exclusão pelo juízo (SERASAJUD, Cartório de Protestos ou outra), oficie-se ao órgão competente para exclui-la. 8 - Transitada em julgado, pagas as custas e observadas as formalidades legais, ao arquivo. 9 Providencie-se o necessário ao lançamento de movimentaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10 (dez) dias, acerca da satisfação do(s) crédito(s) recebido(s), sendo que, com o silêncio será subentendida a satisfação, e com isto, a extinção da execução.Intimem-se. Cumpra-se. 0007329-80.2005.403.6107 (2005.61.07.007329-5) - BENEDITO FERNANDES(SP155351 - LUCIANA LILIAN CALÇAVARA E SP145207 - CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) X BENEDITO FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às part

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10 (dez) dias, acerca da satisfação do(s) crédito(s) recebido(s), sendo que, com o silêncio será subentendida a satisfação, e com isto, a extinção da execução.Intimem-se. Cumpra-se. 0007329-80.2005.403.6107 (2005.61.07.007329-5) - BENEDITO FERNANDES(SP155351 - LUCIANA LILIAN CALÇAVARA E SP145207 - CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) X BENEDITO FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às part