Diário da Justiça ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.938 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Onde se lê: Portaria Gapre nº 475/2020. Publicada por incorreção. Leia-se: Republicada por incorreção (Publ

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Publicação: terça-feira, 23 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.604 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.080/2018 – Onde se lê: pelo expediente da

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.03.28 17:50:05 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.402

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 lativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descritos. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADA / DIAS - CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - VARA ÚNICA - Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 27 e 28.06.2019; SANTA RITA - JUIZADO ESPECIAL MISTO - Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 26.06.2019; SANTA RITA - JUIZADO ESPECIAL

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0000170-15.2015.815.0531 RECORRENTE: WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSA ADVOGADO: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB/PB 11.137) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”. R

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080140923.2019.815.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB.ADVOGADO: Alysson Correia Maciel OAB/PB 11.841.AGRAVADO:Tarcísio Ferreira da Silva ADVOGADO: Pat

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.” RECURSO ESPECIAL Nº 0000337-10.2017.815.2003. RECORRENTE: Flaviano Manoel Geronimo da Silva. ADVOGADA: Robério Silva Capistrano (OAB/PB nº 20.812). RECORRIDO: Ministério Públi

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019110442 ABONO PERMANÊNCIA - Antonio Reginaldo Nunes e outros(1);º 2018165901 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO Robson de Q

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001767-89.2017.815.0000 - Relator: Exmo. Doutor Alexandre Targino Gomes Falcão (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Município de Guarabira. Agravada: Severina de Aguiar Pereira. I