Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 358 artigo da CLT, com a redação da Lei 13.467/2017 fere os princípios constitucionais da inafastabilidade da jurisdição e o da gratuidade RECLAMADO(A)/RÉU: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA da assistência judiciária ao cidadão que não tenha condições de A RESTAURANTES S.A. demandar em juízo sem prejuízo próprio ou de sua família (artigo 5º, 7ª Vara do Tra

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TEXTIL) citada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pague a dívida ou garanta a execução (demonstrativo de cálculo sequencial nº 228), sob pena de penhora (art. 880, da CLT). Notificação Processo Nº RTSum-0073200-06.2011.5.13.0022 ADVOGADO TESTEMUNHA 235 JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) SÉRGIO COSMO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO FRANKLIN

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 Reclamado TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA e outros 2 UNIÃO (PGF) Exequente Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO GOMES BEZERRA - TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA e outros 2 - UNIÃO (PGF) Fica a parte exequente intimada para ciência do despacho proferido no sequencial nº 204. Notificação Processo Nº RTSum-0071300-56.2009.5.13.0022 Processo Nº

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MICHEL VIRGINIO DA SILVA ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO(OAB: 16618/PB) ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS Advogado do Reclamado KALINKA NAZARE MONARD PAIVA(OAB: 11016/PA) Advogado do Reclamado RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB: 23599/CE) Reclamado BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do Reclamado MILT

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815967-65.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 Credor: MARIA DE FATIMA BENTO Devedor: MUNICIPIO DE REMIGIO Precatório nº: 40004080720158150000 Credor: MARIA LUCIA SERAFIM DE ARAUJO Devedor: MUNICIPIO DE REMIGIO Precatório nº: 40004124420158150000 Credor: HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA Devedor: MUNICIPIO DE REMIGIO Precatório nº: 40008766820158150000 Credor: MARIA LUZINETE FREIRE DIAS

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00204 Processo: 0014967-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GAMA DA SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00205 Processo: 0015237-43.2013.815.200

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 Filho, portador da OAB/PB n. 9354, para devolver o processo n. 0002583-87.2014.815.2001, no prazo de 72 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. 00268 Processo: 0003013-11.1992.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: SYLVANIA CASSIA HENRIQUE GUIMARAES ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo Dr. José Paulo d

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 01074 Processo: 0001743-41.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente (v) SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redaca

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 público municipal; GLAUBER ALVES RODRIGUES – servidor público municipal; GLEISON TIAGO MARTINS DE ARAUJO – servidor público estadual; GLEYSSON DE MOURA PEREIRA – servidor público estadual; GLICIA DUARTE DE QUEIROZ – funcionário público; GLORIA MARIA CARNEIRO – servidor público municipal; GUMERCINDO GOMES DE FARIAS – professor; G