Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR:ANDREA ARONI FREGOLENTE - SP246614, SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO SP179027 Advogados do(a) AUTOR:ANDREA ARONI FREGOLENTE - SP246614, SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO SP179027 Advogados do(a) AUTOR:ANDREA ARONI FREGOLENTE - SP246614, SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO SP179027 Advogados do(a) AUTOR:ANDREA ARONI FREGOLENTE - SP246614, SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO SP179027 Advogados do(a) AUTOR:ANDREA ARONI FREGOLENTE - SP246614, SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO SP179027 Advogados

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 2/12/2020, às 14:00h Local: SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP São Paulo, 11 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012676-42.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: CLARO S/A Advogado do(a) APELANTE: CAMILA KLUCK GOMES - SP273076 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: NET SAO PAULO LTDA, NET SAO PAULO LTDA, NET SAO PAULO LTDA, NET SAO P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006859-68.1999.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: FRANCESCO FRANZESE Advogado do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O ID 28143537 - Defiro. Retifique-se a autuação, devendo constar no polo passivo a União Federal, representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional. Após, intime-as nos termos do despacho ID 26604694. Intime-se. Cumpra

Seção I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 28/06/2018 10:56:39 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5294751.54.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) CLARO S.A. ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : CLARO S.A. : 187217 RJ - SIMONE RODRIGUES COSTA BARRE

Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 30/04/2019 16:53:33 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5294751.54.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) CLARO S.A. ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : CLARO S.A. : 187217 RJ - SIMONE RODRIGUES COSTA BAR

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 07/03/2019 09:42:33 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5294751.54.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) CLARO S.A. ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : CLARO S.A. : 179027 SP - SIMONE RODRIGUES COSTA BAR

Seção I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 22/12/2018 22:48:31 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5294751.54.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) CLARO S.A. ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : CLARO S.A. : 179027 SP - SIMONE RODRIGUES COSTA BARR

Publicações Judiciais II ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO ADV : SP315677 TATIANA RONCATO ROVERI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00145 Ap 335992 0003677-33.2011.4.03.6111 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : RISSO EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA -EPP ADV : SP161119 MATHEUS RICARDO JACON MATIAS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00146 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 34

Caderno 1 - Administrativo ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 932 10 COMUNICADO CG Nº 587/2011 PROCESSO Nº 2011/38530 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO Comunica que foram aplicadas as penas de exclusão aos seguintes advogados, conforme editais publicados aos 24/03/2011: - CLÁUDIO SOUZA DA COSTA, OAB/SP 95348; - IRENE MARIA GRIGOLETTO, OAB/SP 57744; - LAYR ALVES PEREIRA, OAB/SP 2

Publicações Judiciais I ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS" (Acórdão publicado no DJE 02/10/2017, DJE nº 223, divulgado em 29/09/2017) Tal entendimento, também, ecoa nos seguintes julgados: ARE 1.071.340, Relator Min. MARCO AURÉLIO, julgado em 06/09/2017, DJe-209 DIVULG 14/09/2017, PUBLIC 15/09/2017; RE 922.623, Relator Min. ALEXANDRE DE MORAES, julgado em 28/08/2017, DJe-195 DIVULG 30/08/2017, PUBLIC 31/08/2017; ARE 1.054.230, Relator Min. ROBERTO BARROSO, julgado em 23/