Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE CAMPO BELO: JULIANA DE ANDRADE SANTIAGO -Masp 1407864-6, PEB/ SUPERINTENDENTE TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO E INOVAÇÃO(LAVRAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SUPERINTENDENTE TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO E INOVAÇÃO(LAVRAS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0007/2023 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 7 - 29/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04550208 Renata de Sa Ferreira Moreira – DIV – 3 - Belo Horizonte - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 04/12/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 03785615 Luiz Fernando Goncalves Leitao – PEB – 2 - Cataguases - 11 - 05/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03785615 Luiz Fernando Goncalves Leitao – PEB – 1 - Cataguases - 11 - 05/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03794229 Rachel Cabreira Ferreira Sobrinho – SEIV – 1 - Pirapetinga - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03898095 Isabel Cristina da S N Ferreira – ATB – 1 - Cataguases - 5 - 04/12/2017 A 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ATRIBUI a JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, titular do cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100170, de recrutamento amplo, a chefia da Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos. A Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do servidor Elizabeth Leal Lopes da Silva Oliveira Masp. 3284734 Nome do servidor Tereza Bernardo Carmo Melo Masp. 0966879 Nº de Adm. 01 ANEXO I (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9975/2019) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR INATIVO - SRE DE METROPOLITANA C POSICIONAMENTO - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR(ITUIUTABA); CASSIA REGINA PEREIRA BOTELHO -Masp 0890727-1, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: MARLENE NOGUEIRA MARCIANO -Masp 0582787-8, PEB/PEB; LIZIANE KRISTINE MARQUES RIBEIRO -Masp 1260466-6, PEB/ PEB; MARCILIO HENRIQUE FERREIRA -Masp 1438099-2, PEB/ PEB; SOLANGE GOMES MACIEL -Masp 1355396-1, PEB/PEB. - SRE DE LEOPOLDINA: ELIZABETE LACERDA DA SILVA -Masp 1301814-8, PEB/PEB; EMANUELA VIEIRA DE SOUZA -Masp 1323884-5, PEB/PEB; MATHEUS ROSSI PAIVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11517273 Simone Otilia Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana B, 03772092 Vania Aparecida Almeida Neris – ATB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 10/08/2021 A 07/11/2021 - 158.I, 13294590 Juliana Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Betim - 5 - 11/08/2021 A 15/08/2021 - 158.I, 13294590 Juliana Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Betim - 30 - 16/08/2021 A 14/09/2021 - 158.I Metropolitana C, 03279064 Maria Iracilda Pereira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 05/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Moreira Arcanjo, MASP 367.266-4, CPF 446.917.186-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H