Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 30/05/14, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 07/10/04 e 4º quinquênio, a partir de 06/10/09, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 20/10/04 e 4º quinquênio, a partir de 19/10/09. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/14 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO, ref. ao servidor: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 762.629-4, Francisco Assis do Nascimento, PEBI-A –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo temporária estratégica GTED-4 PH1100291 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA BEATRIZ CARVALHO PASSOS, MASP 1169178-9, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100057 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 07/04/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Antonio Silvino Tavares, MASP 261.379-2, CPF 309.303.756-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02906493 Eliana Maria da Mota – PEB – 1 - Passa Quatro - 62 - 13/05/2014 A 13/07/2014 - 158.I, 03337193 Ofelia Catarina Cunha dos Reis – PEB – 1 - Jesuania - 4 - 06/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 06660591 Luciano Campos – PEB – 1 - Passa Quatro - 2 - 08/05/2014 A 09/05/2014 158.I, 06665475 Nilceia Aparecida Candido �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Reis Santos – PEB – 1 - Passos - 1 - 22/04/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 11434669 Telma Vieira de Carvalho Goncalves – PEB – 1 - Passos - 7 - 25/04/2014 A 01/05/2014 - 158.I, 11443975 Andrea Cristina Batista Rodrigues – PEB – 1 - Passos - 30 - 24/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 11445228 Luciano Alves do Nascimento – PEB – 1 - Passos - 10 16/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 11445228 Luciano Alves do Nascimento – PEB – 3 - Fo