Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 RECLAMANTE SUELEN DO SOCORRO LOBATO SARAIVA SILVIO ALVES LIMA PORTO PORTO & PORTO LTDA - ME EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR(OAB: 2222/AP) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 1107 Destinatário(s): SIMAO PEDRO DA SILVA OLIVEIRA Endereço desconhecido No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Intimado(s)/Citado(s): Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 442 Relator MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO SIMAO PEDRO DA SILVA OLIVEIRA ANNA CARLA GONCALVES SILVA OLIVEIRA(OAB: 2759/AP) ENILDO SANTANA AMANAJAS(OAB: 2438/AP) FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO(OAB: 647/AP) ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO(OAB: 18290-A/PA) CONSTRUVIAS - CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP DO EGRÉGIO

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DOCUMENTOS NO SISTEMA PJE PELA EMPRESA NO DIA 348 Votos 04/02/2019 (IDS CDB2D7B A 6E7F0C7), BEM COMO AFASTAR A PRESCRIÇÃO PRONUNCIADA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E PROSSEGUIMENTO NOS ULTERIORES DE DIREITO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, ALÉM DOS APRESENTADOS PELO DESEMBARGADOR RELATOR EM SESSÃO. Acórd�

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7041 FRANCISCO JOSE PINHEIRO (RECLAMANTE) E NÃO O PROVER e CONHECER DO RECURSO DE MUNICÍPIO DE MATÃO (RECLAMADA) E NÃO O PROVER, ficando mantida, na íntegra, a r. decisão de 1º Grau. Tudo nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 10/04/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS/SP, 24 de junho de 2021. 6940 1. DO CONHECIMENTO Primeiramente, para fins de limitação sobre a questão das leis ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN processuais no tempo, esclareço que o presente julgamento dar-se- Diretor de Secretaria á conforme as diretrizes da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/2018, do C. TST, publicada em 25/06/2018. Processo Nº ROT-0012489-43

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 AGRAVANTE RECORRENTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA UNIÃO FEDERAL - PF NO PARÁ AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E PLANEJAMENTOS LTDA JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES VILMARA FARIAS DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO União Federal representada pela PGF - PARÁ Intimado(s)/Citado(s): - AMBIENTE

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1457 NOTIFICAÇÃO - PJe-JT DESTINATÁRIO: MARIA IRANY DE LIMA De ordem e no interesse do processo supra, fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO” ciente da Decisão de ID. 86698d1, cujo teor segue anexo, para manifestar o interesse na adoção do Juízo 100% digital, no prazo de 2 dias: Processo Nº ATSum-0000362-84.2021.5.08.0206 RECLAMANTE SIMAO PEDRO DA SILVA MARQ

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1832 CUSTAS PELA PRIMEIRA RECLAMADA, NO VALOR colocando-o(s) à disposição do Juízo, ficando convolado(s) em CONSTANTE NA PLANILHA DE CÁLCULOS EM ANEXO QUE penhora o(s) respectivo(s) valor(es), devendo-se intimar a(s) INTEGRA ESTE DECISUM PARA TODOS OS FINS. executada(s). Expirado o prazo legal para manifestação ao PARTES CIENTES. bloqueio, sem embargos, recolha-se

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4871 deverá o autor anexá-las, visando a conferência e posterior dias. homologação das contas. Caso não haja oposição de embargos, valerá esta intimação como requisição de crédito de pequeno valor, a fim de que a Cruzeiro, 13/5/2016. pessoa responsável pela expedição de ordem de pagamento adote, no prazo de 2 (meses) meses, contados da entrega desta intim

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 460 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Processo: 0011415-14.2014.5.15.0012 ROT Mantenho o despacho agravado. RECORRENTE: LUCIANE APARECIDA USBERTI, MUNICIPIO DE Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e PIRACICABA contrarrazões. RECORRIDO: LUCI