Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 465 para efeito de dispensa de formação de precatório e aplicação do como requisição de pequeno valor. Esta Corte Superior pacificou disposto no § 3º do art. 100 da CF/88, deve ser realizada seu entendimento no sentido de ser admissível, em reclamação considerando-se os créditos de cada reclamante." plúrima, o fracionamento do precatório em créditos de peq

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 245 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos ADVOGADO: SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS recursos ordinários; rejeitar a preliminar de ilegitimidade "passiva ad 3º RECORRENTE(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E causam". No mérito, a ambos dar parcial provimento, nos termos do TELEGRAFOS - ECT voto da Relatora. Sessão de julgamento realizada

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 82 RÉU RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO V. L. COURINOS DE MOURA - ME SUIANE VALE DE SOUZA MORAES SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS(OAB: 3015/RO) MADSON VIEIRA SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS(OAB: 3015/RO) WILLIAN LIVEIRA CUNHA SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS(OAB: 3015/RO) CLEITON COURINOS DE MOURA CAMILA BANDEIRA TAQUES RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Ficam I

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região SANDRO RODRIGUES DE SOUZA SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS(OAB: 3015/RO) JOSE ALVES FERREIRA SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS(OAB: 3015/RO) IVANEIDE MAGALI DO NASCIMENTO PEREIRA SILVIO VINICIUS SANTOS M

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 84 2) Fica a parte ciente de que a audiência por videoconferência será PODER JUDICIÁRIO realizada por meio do aplicativo Google Hangouts Meet, cabendo- JUSTIÇA DO TRABALHO lhes a responsabilidade de: a) providenciar a instalação do referido aplicativo em seu computador, notebook, smartphone ou outro meio telemático a ser Ficam INTIMADAS as PARTES, por meio de seus

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 ADVOGADO Portanto, julgo improcedente o pedido. DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RÉU De acordo com o art. 80 CPC, há a figura de litigância de má-fé ADVOGADO quando a parte incorre em alguma das previsões de seus incisos, ADVOGADO exigindo para sua configuração, no entanto, em todas as situações, ADVOGADO conduta dolosa. No presente caso não foi o que se observou dos

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - JOSE MARIA DA SILVA - RONIVALDO NASCIMENTO BARBOSA 1240 ADVOGADO JOSE ANGELO DE ALMEIDA(OAB: 309/RO) SM INDUSTRIA DE CALDEIRAS LTDA - ME ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 782/RO) RÉU ADVOGADO De ordem, ficam as partes, por seus patronos, intimadas da redesignação da audiência para o dia 19/07/2017, às 08h15min., mantidas as advertências legais da citação inici

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 40 Intimado(s)/Citado(s): processuais correspondentes, nos termos do art. 844 da CLT. - JOAO PAULO LIMA DE SOUZA Ficam as partes cientes de que as suas testemunhas deverão participar da audiência, de forma telepresencial, independentemente de intimação, conforme estabelecem os arts. PODER JUDICIÁRIO 825 e 852-H, § 2º, da CLT, e sua oitiva observará a regra do art.

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 Firmadas as proposições acima delineadas, conclui-se que há 982 Porto Velho-RO, 05 de novembro de 2015. responsabilidade subsidiária da Administração Pública quando verificada sua omissão culposa em função de descumprimento de (assinado eletronicamente) normas de observância obrigatória, sendo seu o ônus da prova de AFRÂNIO VIANA GONÇALVES demonstrar o

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 0012344) ODESSA DOURADO DE MELLO E SILVA SCHILOTTFELDT(OAB: 0001942) ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA(OAB: 2045) SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DE RONDONIA EMPRESA BRASILEIRA D