Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 238 Processo Civil.Uma vez quitada integralmente a dívida agora assumida pela parte devedora, tornem conclusos para a efetiva extinção do feito, devendo a parte credora diligenciar neste sentido artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil.Após, tornem.Int. - ADV: ALMIR OTTO GONZALES CANO (OAB 13928/MS), TANI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 2819 aos autos não têm o condão de concretizar o lançamento do ITCMD;h) prova de recolhimento do imposto de transmissão inter vivos - ITBI, se devido;i) esboço de partilha, elaborado na esteira do artigo 653 do N.C.P.C.j) certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil quanto à existência ou não de testamento deixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 369 acórdão ou da extinção da execução). Nada Mais. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 0910336-10.2012.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Silvio Cezar da Silva - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 328 de acesso à Justiça. Ofensa, ainda, ao duplo grau de jurisdição. Questão acerca da concessão ou não da gratuidade que deverá ser dirimida pelo Tribunal ad quem, a quem incumbirá, se o caso, a determinação do recolhimento das custas e respectivo preparo. Precedentes. Recurso provido.” III- Cite-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1286 interposição do recurso; b) do valor das custas do preparo para eventual recurso que é de R$ 1.537,71, conforme parágrafo único do artigo 54 da Lei 9.099/95, ambos recolhidos na guia DARE-SP, código 230-6 (recurso inominado no Juizado Especial Cível), conforme Provimento CG n° 33/2013. Nada Mais. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4296 apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. O manual de participação em audiências virtuais está disponível através do endereço: http://www.tjsp.jus. br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4876 carta, expedindo-se a Serventia o necessário. Assim, cite-se e intime-se a parte requerida para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. Note-se que prevalece no Juizado o Enunciado 13 do FONAJE: “Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 208 fundamentadas/delimitadas e, portanto, poderão não ser enfrentadas pela sentença, sem que isto caracterize cerceamento de defesa, as questões de direito relevantes para a decisão do mérito quando estas: a) Se limitarem à indicação, reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 874 que tentou, sem sucesso, obter tais documentos. Caso a parte-autora demonstre que a requerida se negara a apresentar as 12 últimas faturas, o juízo analisará a possibilidade de determinar à requerida a apresentação dos referidos documentos, com possível inversão do ônus da prova no caso de não aprese

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 24 00506 Processo: 0001517-77.2013.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RREU: SALETE DA CRUZ PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 105/19