Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-0001732-85.2012.5.03.0131 Processo Nº RO-01732/2012-131-03-00.9 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 5a. Vara do Trabalho de Contagem Des. Deoclecia Amorelli Dias Wellington Clemente Ramos Andrea Santos Silva(OAB: MG 85697) Viacao Transmoreira Ltda. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho(OAB: MG 48521) os mesmos EMENTA: DANOS

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 267 do CPC. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição apenas no efeito devolutivo; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Fixou as custas de R$44,26, pelas agravantes. Processo Nº AP-125800-12.2004.5.03.0027 Processo Nº AP-1258/2004-027-03-00.8 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado

Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1401/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-1455/2012-101-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 2a. Vara do Trabalho de Passos Juiz Convocado Frederico Leopoldo Pereira Usina Acucareira Passos S.A. Imalaiamo Figueiredo Paulo Correa(OAB: MG 1255A) Eduardo Fluhmann(OAB: SP 118168) Jose dos Reis Soares Silvio Alves dos Santos(OAB: MG 84231) os mesmo

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 convencional, que reproduziu o artigo 461 da CLT quanto aos requisitos para a equiparação salarial, sem citar a diferença de tempo de serviço na função. Não havendo expressa previsão convencional excluindo o tempo de serviço na função, aplica-se a regra geral da CLT. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe pro

Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Advogado Cecilia Olimpia Souza Maciel(OAB: MG 80865) Lanchonete Vale do Sol Ltda. e outros Walter Ferraz Flavio(OAB: MG 45658) Maria Helena Rodrigues dos Santos(OAB: MG 66606) Agravado(s) Advogado Advogado EMENTA: EXECUÇÃO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA - CERTIDÃO DE DÍVIDA - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE. Em conformidade com o art. 75 da

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região obriga voluntariamente a prestar serviços à comunidade religiosa, motivado pela vocação e comunhão de fé. Sendo convergentes os interesses, inexiste caráter trabalhista na vinculação estabelecida, não se havendo que falar em contrato de emprego. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário, exceto no tocante à alegação de cumprimento de metas, po

Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Súmula 381/TST. Em atendimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, declarou que as parcelas deferidas que se enquadrem entre aquelas previstas no art. 28 da Lei 8.212/91 possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, sendo que as demais possuem natureza salarial. Elevou o valor da condenação para R$7.000,00, com custas de R$140,00, pela reclam

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Advogado Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Djalma de Souza Vilela(OAB: MG 4517) Gilson Adriane de Souza(OAB: MG 86343) Junia Carvalho Vilela Freire(OAB: MG 87495) Paulo Melga"o Valadares Ana Beatriz Batista de Souza(OAB: MG 131895) Andreisa Angelica de Moura Sanfins(OAB: MG 6

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Bibiana Goncalves(OAB: MG 111669) Juarez Antonio do Nascimento Silvio Alves dos Santos(OAB: MG 84231) os mesmos DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu dos recursos interpostos pela reclamada às fls. 62/67 e pelo reclamante às fls. 76/79, porquanto preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. No mérito, sem diverg�

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Processo Nº ROPS-01509/2014-181-03-00.0 Processo Nº ED-0001446-45.2013.5.03.0108 Processo Nº ED-01446/2013-108-03-00.7 Complemento Relator Embargante Advogado Advogado Advogado Parte Contraria Advogado 29a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Anemar Pereira Amaral Marize Pessoa Glaucio Goncalves Gois(OAB: MG 40482) Ernany Ferreira Santos(OAB: MG 46492) Eduardo Vicente Rabel