Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2277 PROCEDIMENTO SUMARIO 0005141-20.2005.403.6106 (2005.61.06.005141-2) - LUIZ ANTONIO ZANQUETA(SP046600 - LUIZ CARLOS BIGS MARTIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1017 - LUIS PAULO SUZIGAN MANO) Considerando que o dia 20 de novembro é feriado municipal, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 27 de janeiro de 2015, às 14:00 horas. Observo que as testemunhas do autor comparecerão independentemente de intimação.Intime-se. 3ª VARA DE SÃO JOSÉ DO

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO JULIO CESAR MINARE MARTINS(OAB: 344511/SP) RAFAEL TIBURCIO(OAB: 391744/SP) VIDA SAO JOSE DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO RÉU RÉU 21244 de vínculo empregatício do “ de cujus “ Cione Rodrigues Fonsecaformulado Flávia do Carmos Ribeiro, Mariani Vitórias Rodrig

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 18290 - WANDERSON LOPES PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1a4981 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95e8a26 representação. Pressupostos intrí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se. Expediente Nº 8322 INQUERITO POLICIAL 0004814-31.2012.403.6106 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1617 - ANNA CLAUDIA LAZZARINI) X PAULO HENRIQUE BIS(SP201494 - RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA E SP252140 - JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO E SP292696 - AUGUSTO MELARA FARIA) X MARCOS AURELIO BIS(SP201494 - RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA E SP252140 - JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO E SP292696 - AUGUSTO MELARA FARIA) X SEBASTIAO OLIOTE Vistos em inspeção.Considerando-se que o ofício de f

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO CAMILA SPARAPANI DA SILVA(OAB: 225193/SP) CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA(OAB: 118530/SP) FLAVIA DO CARMO RIBEIRO CAMILA SPARAPANI DA SILVA(OAB: 225193/SP) CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA(OAB: 118530/SP) M.V.R.D.F. CAMILA SPARAPANI DA SILVA(OAB: 225193/SP) CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA(OAB: 118530/SP) NILDO FERREIRA BRAGA NEWTON CARLOS DE SOUZA B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição pessoal no período de 01/01/1989 a 31/12/1995?5) Sendo impossível atender ao item 4, qual a relação de paridade entre patrocinador e patrocinado para o fundo de previdência privada (1x1 ou 2x1)?Deverá o gestor, também, considerar a referida proporcionalidade da cota como rendimento isento ou não tributável, a partir de janeiro de 2013.No caso do item 4, o cálculo da parcela isenta ou não tributável será aferida pela seguinte fórmula: nci/tmc dividido pelo fator de pa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0005975-37.2016.403.6106 PROT: 31/08/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0704131-41.1998.403.6106 (98.0704131-7) CLASSE: 99 EMBARGANTE: MARLENE RODRIGUES ALVES QUEIROZ ADV/PROC: SP164791 - VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS VARA : 5 II - Redistribuídos PROCESSO : 0005858-46.2016.403.6106 PROT: 22/08/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007462-73.2014.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: AUGUSTO CARRELLI ADVOGADO(A): SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LARISSA VITORIA MODULO MUNIZ E OUTROS ADVOGADO: SP118530 - CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA RECDO: GABRIELLY VITORIA MODULO MUNIZ ADVOGADO(A): SP118530-CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA RECDO: LEONARDO MATHIAS MUNIZ ADVOGADO(A): SP118530-CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA RECDO: ALEXANDRE MATHIAS MUNIZ ADVOGADO(A): SP118530-CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007544-28.2016.4.03.6315 DPU: NÃO M

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0412 PROCESSO: 0007311-70.2016.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VITOR RIBEIRO DA SILVA ADV. SP171471 - JULIANA NEVES BARONE RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 06/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0413 PROCESSO: 0007458-40.2015.4.03.6332 RECTE: FRANCISCO MENDES FRAZAO ADV. SP259484 - ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 20/02/2017 MPF: Sim DPU: Não 0414 P