5.849 Resultado da pesquisa silvia elena bittencourt - data - 01/01/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 906 quanto ao prosseguimento (análise da defesa preliminar, e eventuais requerimentos, e designação de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento).Atenda-se o requerido cota ministerial.Expeça-se o necessário.Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIA DE BARROS SOBRAL NAVARRO (OAB 2
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2651 63 GIASSETTI ENGENHARIA E CONSTRUÇAO LTDA X GUSTAVO DE MELO - ADV: ANSELMO LUIZ MARCELO (OAB 96438/SP), EDGAR ANTONIO DE JESUS (OAB 20298/SP), ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA (OAB 103791/SP) Foro Central-FJMJ - 9ª V.Cível - 929292/1998-A - 09292927019988260100 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - SILMARA CRISTINA RODRIGUES X VIAÇAO PARATODOS LTDA - AD
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edna Maria Lino ADVOGADO : 174032/SP - Regiane Ferreira dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Esta do de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001295-42.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Miriam Affonso da Silva ADVOGADO : 174032/SP
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6604 espécie, observando-se o teor da Súmula nº 381 do C. TST. Custas processuais pela 1ª reclamada, no importe de R$ 520,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado provisoriamente em R$ 26.000,00. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d4a1d9 Nada mais. proferida nos autos, cu
Considerando que a parte autora esteve em gozo do benefício previdenciário NB 31/547.466.022-3, no período de 12/08/2011 a 19/03/2012, é devido o seu restabelecimento a partir do dia seguinte ao da cessação indevida (20/03/2012). Desta sorte, preenchidos os requisitos legais, a pretensão deduzida merece acolhimento. Concedo a tutela antecipada uma vez que os requisitos para tanto mostram-se presentes. Há prova inequívoca da verossimilhança das alegações da parte autora, tanto que a
0044171-44.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301126293 - MANOEL PEREIRA DA SILVA (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) VISTOS. Trata-se de ação que MANOEL PEREIRA DA SILVA ajuizou em face da CEF, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Em apertada síntese, pretende a condenação da CEF a efetuar a substituição da TR pelo INPC ou, subsidiariamente, pelo IPCA, como índice de correção d
bem como documentos que comprovem a União estável. Intimem-se as partes. 0008090-33.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301098059 - CELIA REGINA DE CASTRO ALVES (SP174818 - MAURI CESAR MACHADO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849PAULO EDUARDO ACERBI) Ciência à parte autora da certidão de descarte de petição (19/05/2014). Em razão disto, renovo o prazo concedido na decisão proferida em 08/05/2014. Int. 0017579-60.2014.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 REQDA : Maria Alice de Oliveira Costa VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0032964-97.2016.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.F.O.M. RECLAMADO : R.R.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0032965-82.2016.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ma
NASCIMENTO SILVA (SP222666 - TATIANA ALVES, SP239851 - DANIELA PAES SAMPAULO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Trata-se de ação proposta por JOAO BATISTA NASCIMENTO SILVA em face da Caixa Econômica Federal. Em apertada síntese, aduz a parte autora ser titular de conta(s) vinculada(s) do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, pleiteando a condenação da Ré em diferenças de correção monetária entre o valor da TR e a inflação da época. Com a ini
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3991 ficou, aceitou a contrafé que lhe ofereci e exarou sua assinatura no mandado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 08 de fevereiro de 2011. Número de Atos: 01 - ADV: ADRIANA DA SILVA GOMES (OAB 161007/SP), HENRIQUE JOSE DOS SANTOS (OAB 98143/SP), HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP), HENRIQUE JOSE DOS SANTOS (OAB 981