4.162 Resultado da pesquisa silvia domenice lopez - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
0006560-24.2013.403.6000 - ROBERTO CHEIKH(MS016213 - FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT(MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA E MS014580 - MARCOS HIDEKI KAMIBAYASHI) X UNIAO FEDERAL Roberto Cheikh ajuizou a presente ação com o fito de obter provimento jurisdicional que condene as rés a indenizá-lo por danos materiais, correspondentes a vinte e cinco meses de salário devidamente corrigidos e atualizados, bem como por danos morais, no valor de R$
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL propôs a presente ação contra a UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT e o SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DE MATO GROSSO DO SUL - SINDASUL.Alega que a UGT mandou publicar no jornal Correio do Estado nota de repúdio acusando falsamente o Diretor Regional da prática de assédio moral contra a empregada Eliane Rodrigues Toniasso, nota essa também publicada no sítio do SINDASUL.Sustenta que a publicaç�
para entrega do imóvel financiado pelo autor.Em relação ao pedido de determinação para que as requeridas entregassem a unidade habitacional destinada ao autor, a ação perdeu objeto, haja vista que o imóvel foi entregue para o autor em dezembro de 2017, conforme acima relatado.Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para o fim de condenar as requeridas, solidariamente, a pagar à parte autora os valores dos aluguéis residenciais pagos pelo mesmo, conforme recibos juntados aos
SENTENÇAI - RELATÓRIOTONY FERRAZ NAHABEDIAN ajuizou a presente ação ordinária em desfavor da UNIÃO objetivando o restabelecimento das consignações em favor da POUPEX e do Banco do Brasil; bem com a redução do percentual de descontos para 30%, calculados sobre o valor dos proventos após a dedução do somatório de todas as consignações autorizadas e obrigatórias que totalizam R$ 979,47.Narrou, em síntese, que a sentença que lhe concedeu promoção na carreira militar com base nos
0006560-24.2013.403.6000 - ROBERTO CHEIKH(MS016213 - FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT(MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA E MS014580 - MARCOS HIDEKI KAMIBAYASHI) X UNIAO FEDERAL Roberto Cheikh ajuizou a presente ação com o fito de obter provimento jurisdicional que condene as rés a indenizá-lo por danos materiais, correspondentes a vinte e cinco meses de salário devidamente corrigidos e atualizados, bem como por danos morais, no valor de R$
exposto, motivo pelo qual não se aplica a ele as referidas consequências. Não se olvida que, à época da assinatura do contrato, não se poderia prever a dimensão a que chegaria o saldo devedor ao final do contrato tendo em vista que diversos fatores contribuíram para isso. Contudo, tal constatação não é suficiente para invalidar a cláusula contratual que prevê a prorrogação do contrato firmado sem a cobertura do FCVS, visando à cobrança do saldo devedor residual, ainda mais por
0001990-29.2012.403.6000 - APARECIDO DE SOUZA DOIRADO(MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO E MS006503 - EDMILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO E MS007828 - ALDIVINO ANTONIO DE SOUZA NETO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 1319 - ELLEN LIMA DOS ANJOS LOPES FERREIRA) SENTENÇAAPARECIDO DE SOUZA DOIRADO ajuizou a presente ação ordinária contra o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, objetivando a declaração de nuli
PROCEDIMENTO COMUM 0010706-11.2013.403.6000 - MARCIO GILBERTO DA SILVA NASCIMENTO X NADIA GONZALES NUNES(MS010112 - MAXIMINIANO NETO DE OLIVEIRA E MS010273 - JOAO FERRAZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA) X DESARROLLADORA HOMEX (DESENVOLVEDORA HOMEX), S.A.B. DE C.V. (NYSE: HXM, BMV: HOMEX) X GRUPO EMPRESARIAL HOMEX BRASIL X HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA X HOMEX BRASIL PARTICIPACOES LTDA X PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA X PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA X PR
FUFMS, passou a receber em seus vencimentos, a partir do dezembro de 1.996, o reajuste de 47,94%, por força de antecipação de tutela concedida pelo Juízo Federal da 3ª Vara de Campo Grande-MS. Tal decisão antecipatória foi mantida na sentença final. Contudo, ao apreciar o recurso de apelação interposto pela FUFMS, o egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região reverteu a decisão que era favorável ao sindicato da categoria do servidor falecido, reconhecendo que os seus substituí
PROCEDIMENTO COMUM 0010706-11.2013.403.6000 - MARCIO GILBERTO DA SILVA NASCIMENTO X NADIA GONZALES NUNES(MS010112 - MAXIMINIANO NETO DE OLIVEIRA E MS010273 - JOAO FERRAZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA) X DESARROLLADORA HOMEX (DESENVOLVEDORA HOMEX), S.A.B. DE C.V. (NYSE: HXM, BMV: HOMEX) X GRUPO EMPRESARIAL HOMEX BRASIL X HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA X HOMEX BRASIL PARTICIPACOES LTDA X PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA X PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA X PR