Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6894 reclamada para apresentação de CONTESTAÇÃO, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será na forma do art. 774 da CLT,bem como instruí-la com os documentos que entender pertinentes ao processo, sob pena de revelia e confissão INTIMAÇÃO em relação à matéria de fato alegada na petição inicial

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3148 que segue: para encaminhamento do seguro-desemprego, ressaltando que os a) salário do mês de junho/2019 e os dias trabalhados do mês demais requisitos para obtenção do benefício serão analisados de julho/2019 (24 dias), no valor de R$ 2.114,64; pelos órgãos competentes. b) aviso prévio (33 dias), no valor de R$ 1.292,28; c) 1 período de férias vencidas "

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3126 ESCLARECIMENTOS INICIAIS. Intimem-se as partes acerca da publicação. 1. DIREITO MATERIAL. REGRAMENTO APLICÁVEL. CUMPRA-SEapós o trânsito em julgado. Destaco que a análise da presente ação se dará segundo as regras NADA MAIS. trabalhistas previstas à época do início da alegada contratação (em Silvana Martinez de Medeiros 04/09/2015), ou seja, anterior a

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3175 Intimado(s)/Citado(s): Autorizo os descontos fiscais e previdenciários incidentes, devendo a parte ré proceder no recolhimento, inclusive da quota-parte do - AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA empregado, na forma da Súmula 368 do TST, sobre as parcelas de natureza salarial deferidas na presente, conforme disposto no art. 83

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região dos pedidos da inicial, o que segue: 3166 SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS a) salário do mês de junho/2019 e os dias trabalhados do mês Juíza do Trabalho Titular de julho/2019 (24 dias), no valor de R$ 2.415,60; b) aviso prévio (30 dias), no valor de R$ 1.342,00; c) 1 período de férias “simples” e proporcionais (2/12), ambas com 1/3 (R$ 2.087,54); d) 8/12 de 13º sa

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3464 de prejuízo aos jurisdicionados, determino sejam a(s) defesa(s) anexada(s) aos autos no PJe até a data, originalmente, aprazada para a audiência. Vistos etc. Anexada(s) a(s) defesa(s), defiro à parte autora o prazo de 10 Em face da determinação de suspensão das audiências no período dias para manifestações. de 16 a 2

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 FGTS (depósito), autorizada a dedução dos valores alcançados ao 3964 Juiz do Trabalho Titular Sentença autor na mesma rubrica; tudo até novembro de 2017 (inclusive) f) 1h extra (4 dias da semana), ao título de intervalos para repouso e refeição, com adicional legal de 50% e reflexos em férias com 1/3, 13º salários, repousos e FGTS (depósito); até novembro de

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3681 dos autos ao Juízo competente. Por consequência, em vista da incompatibilidade de procedimento, Intimem-se as partes. mencionada no artigo 13 do Provimento Conjunto n.º 11/13 do ARQUIVE-SE após o trânsito em julgado. Egrégio TRT da 4.ª Região, impõe-se determinar a extinção do NADA MAIS. processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incis

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3694 trabalhistas previstas à época da contratação (04/08/2008), ou seja, Custas processuais pela parte autora, no importe de R$100,00, anterior a vigência da Lei 13.467/2017, porquanto tenho que o dispensadas, em face da concessão do benefício da Justiça direito material consolidado antes da reforma, se mantém hígido até Gratuita. o seu término, independente d

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 3831 que vierem a ser incluídas posteriormente (apresentação de reunião 636 325 3940. comprovante de ciclo vacinal completo ou testes PCR ou de 2. As partes, procuradores e testemunhas que não tiverem acesso antígeno negativos para a covid-19, realizados nas últimas 72 ao sistema ZOOM poderão comparecer presencialmente à Vara do horas). Trabalho, sediada na Ru