Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005200-28.2016.403.6104 PROT: 28/07/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0005201-13.2016.403.6104 PROT: 28/07/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0005202-95.2016.403.6104 PROT: 28/07/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. PROCURADOR INV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 53 Caso sobrevenha manifestação de desinteresse da(s) parte(s), na forma e prazo do art. 334, § 4º, I e §§ 5º e 6º, cancele-se incontinenti a audiência designada, cientifiquem-se as partes, na pessoa dos advogados, para a exclusiva finalidade de se evitar comparecimento desnecessário, e aguarde-se o término do prazo para contestação, observando-se o disposto no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 2245 AUTOR: ANDRE SILVA SILVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Dispensado o relatório e com fundamentação concisa, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, ressalto, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, com esteio nos arts. 54 da Lei N.º 9.099/95. Analisando a narrativa da

Publicações Judiciais I ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005935-26.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.005935-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR FELIPE EMILIO RODRIGUES DOS SANTOS GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES e outro Justica Publica 00059352620104036119 1 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Tendo em vista o pedido formulado à fl. 165 e a manifestação ministerial de fl. 175, intime-se o advogado de defesa para que apresente as razões de recurso, nos termos do disposto no a

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, reconheço e declaro de ofício extinta a punibilidade da apelante ELIANA MARIA PIVA DE ALBUQUERQUE TRANCHESI, com supedâneo nos artigos 107, inciso I, do Código Penal, combinado com os artigos 61 e 62, ambos do Código de Processo Penal, restando prejudicada a análise do recurso de apelação por ela interposto. Após, voltem-me conclusos para análise dos demais apelos interpostos. P.I. São Paulo, 26 de outubro de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00003 APELAÇ

Publicações Judiciais I ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005935-26.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.005935-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR FELIPE EMILIO RODRIGUES DOS SANTOS GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES e outro Justica Publica 00059352620104036119 1 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Tendo em vista o pedido formulado à fl. 165 e a manifestação ministerial de fl. 175, intime-se o advogado de defesa para que apresente as razões de recurso, nos termos do disposto no a

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, reconheço e declaro de ofício extinta a punibilidade da apelante ELIANA MARIA PIVA DE ALBUQUERQUE TRANCHESI, com supedâneo nos artigos 107, inciso I, do Código Penal, combinado com os artigos 61 e 62, ambos do Código de Processo Penal, restando prejudicada a análise do recurso de apelação por ela interposto. Após, voltem-me conclusos para análise dos demais apelos interpostos. P.I. São Paulo, 26 de outubro de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00003 APELAÇ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP107753 - JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS REU: RAIMUNDO CARLOS DA ROCHA COSTA VARA : 3 PROCESSO : 0008255-70.2005.403.6104 (2005.61.04.008255-5) PROT: 18/08/2005 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: SP123479 - LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI EXECUTADO: TRANSPORTADORA CORTES LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0008408-06.2005.403.6104 (2005.61.04.008408-4) PROT: 25/08/2005 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135- Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 3/ Página 485 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas. Dias d’Ávila/BA, data da assinatura eletrônica. Dr. Adriano de Lemos Moura Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 8000958-35.2022.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Autoridade: Ministério Público

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006398-37.2015.403.6104 PROT: 11/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE VARGINHA - MG DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 3 PROCESSO : 0006400-07.2015.403.6104 PROT: 11/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A ADV/PROC: SP351436A - IVO DE OLIVEIRA LIMA IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0006401-89.2015.403