Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região SOLANGE CRISTOFOLINI MAFRA(OAB: 18189/SC) PABLO RICARDO VARGAS(OAB: 18186/SC) VOLNEI LUIZ VANDRESEN(OAB: 5930/SC) ROSANA AMALIA APPELT(OAB: 26783/SC) ARIANE REGINA CRISTOFOLINI(OAB: 30324/SC) JOAO JOSE MARTINS(OAB: 4136/SC) SHEILA DOS SANTOS DURV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1664 15 Agravo em Recurso Especial nº 0001224-64.2008.8.02.0000/50000 Agravante : Adão Maciel Ribeiro Lima Júnior Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Advogada : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) Advogada : Tatyana Marques Santos De Carli (OAB: 19590/DF) Advogada : Aline Cristina de Melo Franco e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Recorrente : Maria Anunciada de Souza Ribeiro Advogada : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) Advogada : Heloisa Tenório de França (OAB: 8296/AL) Advogada : Tatyana Marques Santos De Carli (OAB: 19590/DF) Advogada : Aline Cristina de Melo Franco e Oliveira (OAB: 23794/DF) Advogada Recorrido : Ana Paula da Silva Machado Mello (OAB: 213

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1317 2 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Vice-Presidente, no exercício da Presidência Recurso Especial em Embargos à Execução nº 0001138-93.2008.8.02.0000/50000 Recorrente : Maria Aparecida Amorim Duarte Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Advogada : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogada : Ana Paula da Silva Machado Mello (OAB: 21368/DF) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Maceió, Ano VII - Edição 1401 7 DESPACHO Intime-se a parte agravada para que apresente as contrarrazões, observado o prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem a manifestação da parte recorrida,

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 se-á o sistema recursal da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil ? atual redação constante da Lei nº 13.105/2015), com as seguintes adaptações: I - os recursos serão interpostos independentemente de preparo; Brasília/DF, 29 de junho de 2017, às 19:07:24. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Desembargadora DESPACHO N. 0035970-67.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SUL AMERICA COM

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 termos da avença, a fim de que a exequente pudesse, ao menos, manifestar-se a respeito. Também não há evidências de que a exequente não mais necessite dos alimentos, sendo certo que a maioridade, por si só, não induz a tal conclusão, merecendo registro o fato de que não há notícia de que o paciente tenha sido exonerado dos alimentos, tampouco tenha conseguido redução da prestação alime

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 Nº 2016.06.1.001173-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARIA EUGENIA MONTEIRO. Adv(s).: DF021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO, DF021368 - Ana Paula da Silva Machado Mello. R: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DIAS - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF035757 - BRUNO REIS ALVES MARTINS. R: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS DIAS - Parte Baixada. Adv(s).: DF035757 BRUNO REIS ALVES MARTINS. R: DANILO VI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Washington Luiz Damasceno Freitas Ano VI • Edição 1317 • Maceió, segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência Recurso Especial em Embargos à Execução nº 0001223-79.2008.8.02.0000/50000 Recorrente : Cassiano Victor de Moraes Belo Neto Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Advogada : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) Advogada :

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 pagamento é instrumento processual posto à disposição do interessado que pretende obter o mesmo efeito do pagamento, nas hipóteses em que o credor, sem justa causa, se recusa a receber a quantia ou a coisa devida. 9. Sabe-se, também, que há muito a jurisprudência vem admitindo a revisão incidental de cláusulas contratuais no bojo da ação consignatória. 10. No caso concreto, entretanto, a p