Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II (a que se refere o artigo 2º desta Resolução) SRE Servidor DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA METROPOLITANA B Masp - DV Adm. Carreira 9903956 4355590 4411476 9655754 1 1 1 1 PEB PEB PEB PEB GENILZE DUPIN RIBEIRO SETTE JAQUELINE DE CASSIA EVANGELISTA MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA MATOS MARA VANESSA NOGUEIRA RETORNO ao POSICIONAMENTO ANTERIOR - Regime SUBSÍDIO 2011 Nível Grau I E II C II E I A RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 53429/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C NOVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas,URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Evaldo Da Silva 85,13 EYI-7098 L030514807 745-50 Evaldo Divino Antonio De Morais HGL-9753 A028674487 596-70 Evaldo Luiz De Oliveira GTV-3803 A028757360 663-71 Evanderson De Moura Pinto GKO-8539 L030514767 745-50 Evando Riguete 85,13 CCQ-8260 L030516330 745-50 Evandro Alves Ferreira KDT-1799 A028629866 691-20 Evandro Dias Da Silva GOI-3956 L024460486 663-72 Evandro Fernandes Santos OLR-3805 A028757412 518-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2021 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16. Belo Horizonte- E.E. Afonso Pena, MaSP 546680-0 PATRICIA ALVARENGA CARDOSO, a partir de 16/08/2021, ref. ao PEBI-A car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301927/2022. *Processo n° 39249/2021, Usuário: Elpídio Donizetti Nunes, Rio Acima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301928/2022. *Processo n° 39429/2021, Usuário: Associação de Moradores do Jardim das Macaubas, Funilândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301929/2022. *Processo n° 39420/2021, Usuário: José Flávio Reis Barbosa, Caetanópolis, Deferido com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edson Nunes Pecanha KDM-3764 A028645450 518-52 Edson Ribeiro GZN-6890 L030515395 745-50 Edson Soares Da Costa HEJ-7762 A028750618 672-61 Eduardo Jaques Carvalho DZP-4709 A028602018 501-00 Eduardo Matheus A freitas MJS-8418 A028697330 596-70 Eduardo Vanini Vieira MSU-8268 A028707221 604-11 Edvaldo Pires De Morais GZP-8340 A028733160 518-51 Edvaldo Pires De Morais GZP-8340 A028733171 504-50 Edyna Martins Prado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº08/2017 CONCLUSÃO RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 05/2016 publicada no “MG” de 23/09/2016, referente a servidora: J.C.A.S, MASP 335.088-1, cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos que o recurso apresentado pela servidora não possui razões capazes de alterar a conclusão do pre