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2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Comarca de Três Pontas, de propriedade do executado Fábio 3665 RECLAMANTE RECLAMADO Genivaldo Aureliano da Fonseca S O S Construir - Servicos e Edificacoes Ltda. Savio Antonio de Lima Fabio Vilela dos Santos Silva Filho Vilela dos Santos Silva Filho, avaliado em R$19.200,00. RECLAMADO RECLAMADO OBSERVAÇÃO: Foi construída no terreno de 450m2 uma casa na frente e out
quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 006.485/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO LOURENÇO CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, rep
12 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 11ª SRE - Diamantina, 08846818 Cirlei Medice Machado – PEB – 3 Turmalina - 15 - 14/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 10510444 Valesca Camargos dos Santos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 29 - 25/11/2018 A 23/12/2018 - 158.I, 11416583 Arnaud Gribel Santos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 140 - 25/11/2018 A 13/04/2019 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03892841 Lindalva Rodrigues Moreira Baeta – ATB – 1 - Itabir
50 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo FREDERICO DE CASTRO SIMOES WASHINGTON MARQUES DA SILVA GILCINEI GONCALVES DA SILVA CHARLISSON MENDES GONCALVES OSNERIO ABREU ANGELO LEONARDO MARQUES WANDERSON SOARES FONSECA MAURO GERALDO MATIAS ANNA CAROLINA SOARES DILLY EMERSON ROCHA FERREIRA FABIOLA DE OLIVEIRA SANTOS REGGIANI MARCOS MELO DE OLIVEIRA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA ANDRE DOS SANTOS MATOS CHARLES CASTRO CUNHA MARIA APARECIDA DOS SA
22 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13518436 Jeferson Jesus Guimaraes de Oliveira – – 1 - - 1 - 31/12/2018 A 31/12/2018 Licenças concedidas, no inte
quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 003 DE 19/02/2018 Direção da Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes ao desaparecimento de ferramentas de manutenção (um moto esmeril de bancada n° de patrimônio 21310610, uma furadeira n° de patrimônio 22046810, um moto esmeril de bancada n° de patrimônio 2131597
quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 267, DE 23 DE MAIO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$268.407.761,64. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$268.407.761,64 (duzentos e ses
terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11311446 12244000 12264750 12268546 12264784 12225744 12241345 12270609 12264800 11337839 12235735 12268421 12237616 12206942 12271722 12234969 11340619 12232765 12265591 12250403 12250007 10786556 12209847 12261467 11568862 10080075 10791309 12244471 12240552 11945755 12257713 12268504 12141933 10800597 11960226 11083185 11231693 12252045 12252011 12268918 12268926 11304243 10833390 12263141 12263166 1225024
sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL VARGINHA EDITAL Nos termos do inciso I do artigo 69 do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747/2008 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, CIENTIFICADO do nício de Ação Fiscal – N° 10.000042159-21 tendo como objeto a verificação do cumprimento das obrigações principal e acessória inclusive escrituração contábil previstas na legislação tributária e soc
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1193020-3 884475-5 1223347-4 1180878-9 1134625-1 1224431-5 1222911-8 1101021-2 1101037-8 1220475-6 1079604-3 1128440-3 1121126-5 1119834-8 1221176-9 1221858-2 1223071-0 1073013-3 1192581-5 1220981-3 1175914-9 1079343-8 1082317-7 1221299-9 1133713-6 1155350-0 1220755-1 1136390-0 1085359-6 1223102-3 1220990-4 1163287-4 1221574-5 1133982-7 1123208-9 1221397-1 1220942-5 1226189-7 1101153-3 661760-9 349499-4 1198728-6 1124373-0 1101190-5 1149109-9 1220983