Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 722 REQUERIDO:PATRÍCIA CRISTIAN LAFURIA VARA: 1° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2010/10984 PROCESSO:2010/1817 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:ODIVAIR LEONEL DE SOUZA ADVOGADO:90528/SP - LUIZ CARLOS SILVA REQUERIDO:BUFFET NASCIMENTO ARARAQUARA LTDA ME E OUTRO VARA: 1° CARTÓRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL P

Publicações Judiciais ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003625-31.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: AGROPRATA (IMPETRANTE) COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP ADVOGADO: AIRTO LUIZ FERRARI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000047 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010771-56.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: RUMO MALHA SUL S

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 330 Ceci Dal Mass Coser Acórdão Secretária da 2ªTurma Processo Nº RO-0020885-93.2015.5.04.0124 Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL RECORRENTE ECOVIX - ENGEVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A ADVOGADO BRUNO POSSEBON CARVALHO(OAB: 80514/RS) RECORRIDO ARMANDO DA SILVA BRAGA NETO ADVOGADO MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI(OAB: 89439/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ECOVIX - ENGE

Publicações Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO ADVOGADO: MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO APELADO: RUMO MALHA SUL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO ADVOGADO: MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO APELADO: RUMO S.A. (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000496 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011080-47

Publicações Judiciais ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : OS MESMOS 0000453 APELAÇÃO CÍVEL 5004468-39.2016.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : SILVANO BOING ADVOGADO : Rafael Bello Zimath ADVOGADO : ANDRE LUIS MULLER DE FARIAS APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000454 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5012500-21.2016.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELA

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 433 Recorrente(s): Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): /rp Recorrido(a)(s): Edital Processo Nº ROT-0012501-80.2016.5.15.0131 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE CIRILO DA SILVA BRAGA NETO ADVOGADO ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS(OAB: 175882/SP) RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CAS

Publicações Judiciais ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI (Síndico) ADVOGADO : FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI INTERESSADO : CARLOS JOAO HOPPE INTERESSADO : TELMO WALTER HOPPE 0000334 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5040706-15.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006560-37.2012.4.03.6104 ADVOGADO do(a) ESPOLIO:ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO ADVOGADO do(a) ESPOLIO: ROGERIO MOLLICA ADVOGADO do(a) ESPOLIO: HEBERT LIMA ARAUJO ADVOGADO do(a) ESPOLIO: PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO ADVOGADO do(a) ESPOLIO:ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO ADVOGADO do(a) ESPOLIO: ROGERIO MOLLICA ADVOGADO do(a) ESPOLIO: HEBERT LIMA ARAUJO ADVOGADO do(a) ESPOLIO: PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO Advogado(s) do reclamado:ADALBERT

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4413 Eventuais recolhimentos relativos ao FGTS e à indenização PODER JUDICIÁRIO compensatória de 40% prevista no art. 18, §1º, da Lei nº 8.036/90, JUSTIÇA DO devidos de forma principal, e não como meros reflexos sobre eventuais outras verbas salariais deferidas, deverão ser direcionados à conta vinculada do trabalhador(a), nos termos da INTIMAÇÃO referida l

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020885-93.2015.5.04.0124 AUTOR ARMANDO DA SILVA BRAGA NETO ADVOGADO Marcelo Rochedo Martinelli(OAB: 86215/RS) ADVOGADO Marcelo Baquini da Silva Martinelli(OAB: 89439/RS) RÉU ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A. ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 73359-A/RS) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO PERITO JOAO CARLOS D