Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3032 336 RELAÇÃO Nº 0146/2022 ADV: GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JÚNIOR (OAB 27722/CE), ADV: MARCEL GUSTAVO MALTA LIMA (OAB 47131/BA), ADV: RAFAEL ARAUJO ALMEIDA (OAB 47115/BA), ADV: ALVARO LUIZ LIRA DE AMORIM (OAB 14480/AL), ADV: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14194/AL), ADV: JOSÉ HAILTON CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3032 342 uso de documento falso foi praticado com a finalidade de possibilitar um único crime de estelionato, bem como que não há indícios de que o agente tenha utilizado ou pretendia utilizar o documento falso em outras oportunidades, o exame da pretensão em sentido contrário encontra óbice na Súmula 7/STJ. 3. Agravo regiment

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3032 341 uma moça, de cerca de 25 anos. Quem estava mais junto foi o David. Aí quando chegaram na sua agência, todos subiram com ele e ficaram sentados. David era quem ficava mais próximo. Ante o exposto, a procedência da acusação é incontroversa. Consta às fls. 166/179 dos autos os documentos fraudados referentes ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2343 Ferreira Mateus - Luiz Antonio Ferreira Mateus e outro - Vistos1- Nada a deliberar sobre o pleito formulado nas fls. 265/268 tendo em vista a decisão proferida pelo E TJSP no julgamento do agravo de instrumento interposto por José Gonçalves da Silva, a reintegração de posse somente não atingirá os agrav

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2045 140 em diligência determinando a expedição de carta precatória para a cidade em que a ré reside, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar se a denunciada tem se tratado no Complexo Hospitalar Manoel André, situado na rodovia AL 220km, Arapiraca/AL, e com que frequência. Após, volte-nos os autos concluso.No caso de I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2285 262 ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado (CARLA SANTOS BUENO OAB/SP 397369) da parte JOBSON VICTOR DE MENDONÇA para que apresente o endereço atualizado do denunciado, afim de que seja encaminhada e cumprida determinações judiciais. Na oportunidade, i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3032 345 que a detração não é hábil a modificar o regime, não haverá cômputo inferior de pena a ser realizado, sob pena de o juízo de conhecimento invadir a competência do juízo da execução, pois o art. 66, III, c, da LEP, não restou alterado pela Lei 12.736/12 nesse particular. Da substituição da pena privativa de lib

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 185 TRANSPORTE AÉREO LTDA. RECORRIDOS: 1 - OS MESMOS 2 - FRANCISCO DA SILVA ARAÚJO NETO Decisão Monocrática 3 - AEROPARK SERVIÇOS LTDA. Processo Nº RO-0011160-09.2015.5.03.0092 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO NADIA DE OLIVEIRA RIOS(OAB: 117984/MG) RECORRENTE FRANCISCO DA SILVA ARAUJO NETO A

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CONCLUSÃO ADVOGADO 180 HIGI SERV CARGO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA EVELYN FABRICIA DE ARRUDA(OAB: 28224/PR) FRANCISCO DA SILVA ARAUJO NETO PATRICIA AFONSO PEDRAS(OAB: 109939/MG) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimado(s)/Citado(s): Publique-se e intimem-se. - FRANCISCO DA SILVA ARAUJO NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ALEXANDRE CHAVES RECLAMADO : ANTONIO DA SILVA ARAÚJO NETO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009228-19.2017.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ALEXANDRE CHAVES RECLAMADO : Elizeu Miguel de Jesus VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :00