Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 166 RECLAMADO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. LIDER RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho:"Vistos etc.Notifique-se o reclamante para que se manifeste sobre os RECLAMADO embargos de declaração opostos pela demandada (ID f35d25b), no prazo de lei. Após, voltem os autos concluso"s. Intimado(s)/Citado(s): - ERENILDE DE ALMEIDA SILV

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; 196 COORDENADORIA DE RECURSO DE REVISTA II - indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional; RECURSO DE REVISTA III - expor as razões do pedido de reforma, impugnando

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 613 RECLAMANTE ADVOGADO CARLOS RIBEIRO LESSA HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453/BA) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) Leon Angelo Mattei(OAB: 14332/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Notificação Processo Nº RTOrd-0001247-36.2017.5.05.0008 RECLAMANTE MARIA JOSE DA LUZ SILVA ADVOGADO ALEXANDRA PINHEIRO DA SILVA(OAB: 11701/BA) R

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JAILTON CORREIA SANTANA 5 BARBARA ALICE SANTOS PRATES(OAB: 22282/BA) Intimado(s)/Citado(s): Fica a parte recorrida/agravada (JAILTON CORREIA SANTANA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS notificada do despacho constante do ID 3e3359e, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA COOPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB: 10287/BA) 255 RECLAMANTE MARCUS VINICIUS BISPO DOS SANTOS MOISÉS DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) ADAPE LOCACAO DE SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE TRA

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 RECLAMADO ADVOGADO CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 20119/BA) 201 Fica V.Sa. notificada para: Compaarecer à C.E.F, agência 1509, para receber crédito no prazo de dez dias e contestar os embargos no prazo de cinco dias. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA - LACRAM EMPREENDIMENTOS E PARTICI

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO CARINE MOREIRA DO ROSARIO MAYER CHAGAS FLORES(OAB: 22951/BA) CONTAX S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) TATIANA FERNANDES CHAVES(OAB: 18571/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) BANCO CREDICARD S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) RECLAMADO ADV

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 ADVOGADO Processo Nº RO-0001221-34.2014.5.05.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE MARCOS ASSUNCAO DA SILVA ADVOGADO TICIANO FERREIRA LORENZO(OAB: 30240/BA) RECORRIDO ALBERICO ROMANO DE ASSIS JUNIOR 50797930582 ADVOGADO MARCUS VINICIUS LEAL GONCALVES(OAB: 26271/BA) RECORRIDO ANTONIO GERSON QUADROS DE ANDRADE ADVOGADO MARCUS VIN

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 71 CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. - ANTONIO MARCOS LINO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - MUNICIPIO DE CANDEIAS. - PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS - NADIR GARCEZ SANTIAGO LTDA Processo Nº RO-0001269-90.2014.5.05.0011 Processo N

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 art. 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. a3d2a7d. Notificação Quando da quitação do seu débito, deverá a reclamada proceder aos recolhimentos dos tributos incidentes, na forma do Provimento n. 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e nos termos da Lei 8.541/92 e do art. 114 da CF/88, c/c Lei nº 8.212/91 e Lei nº 10.035/200, ficando, de logo, aut